Grupo formado por pais e professores se manifesta contra o retorno das aulas presenciais no RS

O Grupo Direito ao Ensino Não Presencial Durante a Pandemia, formado por cerca de 6 mil pais, professores e integrantes da comunidade escolar no Facebook, se manifestou contra o cronograma sugerido pelo governo do Rio Grande do Sul para o retorno das aulas presenciais na escolas públicas e privadas.

“Nosso não à volta às aulas na pandemia tem todo fundamento jurídico, constitucional, fático e valorativo”, afirmou o grupo, que citou abaixo-assinados que somam 100 mil adesões contra o retorno das aulas presenciais por causa da Covid-19.

“É importante considerar, como exemplos, que instituições de ensino superior federais poderão ter a substituição de aulas presenciais por aulas por meios digitais enquanto durar a pandemia, conforme Portaria do MEC 544/2020, bem como tem a Resolução 677/2020 do STF que considera a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento no quadro de seus servidores, com a redução na circulação de pessoas, e de prevenção ao contágio pelo vírus SARS-COV-2, estabelecendo modelo diferenciado de gestão de atividades voltado para a entrega de resultados nos trabalhos realizados nos formatos presencial e à distância, a ser aplicado entre 1º de junho de 2020 e 31 de janeiro de 2021”, argumenta o grupo, administrado por Cassiana Lipp João, Juliane Lombardi e Vânia Soares.

“Então, como seria diferente para alunos de todo Brasil e do RS? Precisamos proteger o direito à saúde e à vida dos nossos estudantes, que tanto consagra nossa Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Defender os direitos constitucionais à vida e à saúde, acima de tudo, dos nossos estudantes, nossas crianças, nossos adolescentes, os professores, os funcionários de escolas, as famílias e a sociedade no geral, são metas de ações do grupo. Dizer não a essa possível contaminação em massa ao reabrir escolas é essencial. Crianças são vetores de contágio que, segundo pesquisas atuais, até 5 anos teriam uma carga viral maior que adultos”, afirma em nota.

“Vemos exemplos pelo mundo e pelo Brasil que, com a reabertura de escolas, dão conta de evidenciar o aumento do contágio do novo coronavírus, inclusive onde já havia estabilização da curva pandêmica, acarretando em fechamentos de instituições escolares novamente. Salvar o sistema de saúde, não o sobrecarregando, também faz parte desse período ímpar da humanidade”, prossegue o texto.

Cronograma

Em reunião com prefeitos gaúchos na terça-feira (11), o governo sugeriu que o retorno gradual das aulas presenciais no Estado ocorra entre 31 de agosto e 8 de outubro, começando pela educação infantil. A proposta causou polêmica.

Na quinta-feira (13), o governador Eduardo Leite afirmou que a retomada das atividades nas salas de aula só ocorrerá se houver “consenso” entre prefeitos e especialistas das áreas da saúde e da educação. “Não arriscaremos um retorno precipitado”, garantiu.

*O Sul