A declaração anual de rebanhos no Rio Grande do Sul entra na reta final e deve ser realizada até a próxima terça-feira, 30 de junho. O alerta foi feito pelo médico veterinário do estado do Rio Grande do Sul, Douglas Pacheco, responsável pela Inspetoria de Defesa Agropecuária de Espumoso, durante entrevista ao programa Rumo ao Campo deste sábado (27/06).
Segundo ele, a atualização cadastral é obrigatória para todos os produtores e também para pessoas que possuem animais de produção ou de grande porte, sendo uma ferramenta essencial para o controle sanitário e para a definição de políticas públicas voltadas à agropecuária gaúcha.
Douglas explica que, desde 2024, o período de declaração passou a ocorrer anualmente entre 1º de abril e 30 de junho, em datas fixas. A mudança foi necessária após o Rio Grande do Sul conquistar o status de área livre de febre aftosa sem vacinação, tornando ainda mais importante o acompanhamento preciso do número de animais existentes no Estado.
Na área de abrangência da Inspetoria de Espumoso, que atende os municípios de Espumoso, Campos Borges, Alto Alegre e Tapera, ainda restavam cerca de 330 produtores sem realizar a declaração, faltando apenas dois dias úteis para o encerramento do prazo.
O veterinário destaca que praticamente todos os serviços da Secretaria da Agricultura já podem ser realizados pela internet, por meio da plataforma Produtor Online, acessada com login fornecido pelo órgão ou pela conta Gov.br. Além da declaração anual, o sistema permite comunicar nascimentos e mortes de animais, emitir relatórios, registrar abates para consumo próprio e obter documentos de regularidade sanitária.
Consequências para quem não declarar
Quem deixar de cumprir a obrigação terá sua ficha bloqueada, ficando impedido de realizar movimentações oficiais de animais até regularizar a situação.
Na primeira ocorrência, o produtor recebe uma advertência. Em caso de reincidência, poderá ser autuado e receber multa prevista na legislação estadual.
Douglas reforça que a regularização evita transtornos e garante que os produtores possam continuar realizando normalmente operações como venda, compra e transporte de animais.
Sanidade animal protege toda a cadeia produtiva
Durante a entrevista, o veterinário ressaltou que a declaração vai muito além de uma obrigação burocrática. Segundo ele, conhecer o tamanho do rebanho gaúcho é fundamental para prevenir doenças que podem comprometer a economia do Estado.
Ele lembrou o caso da gripe aviária registrado em Montenegro, que provocou restrições nas exportações brasileiras e gerou prejuízos milionários ao setor. A rápida atuação da defesa agropecuária permitiu controlar o foco e minimizar os impactos, mas evidenciou a importância da vigilância permanente.
Além da gripe aviária, Douglas destacou o monitoramento constante de enfermidades como febre aftosa, peste suína, brucelose e tuberculose bovina.
Brucelose e tuberculose preocupam produtores
Outro tema abordado foi a ocorrência de casos de brucelose e tuberculose bovina na região. As duas doenças são zoonoses, ou seja, podem ser transmitidas dos animais para os seres humanos.
A brucelose provoca principalmente problemas reprodutivos, como abortos e nascimento de bezerros debilitados, enquanto a tuberculose pode levar à condenação total das carcaças durante a inspeção nos frigoríficos, causando grandes prejuízos financeiros aos produtores.
Douglas reforçou a importância da vacinação obrigatória das bezerras contra a brucelose, da realização periódica de testes sanitários e da compra de animais com documentação e exames em dia, especialmente aqueles destinados à reprodução.
Fiscalização busca proteger produtores e consumidores
O responsável pela Inspetoria também esclareceu que o trabalho da Defesa Agropecuária não tem caráter apenas fiscalizador, mas busca proteger toda a cadeia produtiva e garantir segurança alimentar à população.
Segundo ele, a fiscalização combate a comercialização clandestina de produtos de origem animal e evita que alimentos produzidos sem controle sanitário cheguem ao consumidor, reduzindo riscos de intoxicações e outras doenças.
Douglas ainda destacou que produtores devem comunicar imediatamente qualquer mortalidade anormal ou suspeita de doenças em seus rebanhos. Nesses casos, equipes da Defesa Agropecuária realizam a investigação, coletam amostras e adotam protocolos específicos para impedir a disseminação de enfermidades.
Ao final da entrevista, o veterinário reforçou o pedido para que os produtores não deixem a declaração para os últimos dias, evitando filas, bloqueios cadastrais e possíveis penalidades, além de contribuir para a manutenção da sanidade animal e da competitividade do agronegócio gaúcho.
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