Sema anuncia repasse de 50% da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental a municípios do RS

11.08.2020 11h28 / Postado por: Luzia Camargo

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Na tarde desta quinta-feira (06/08) a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) lançou o Fórum de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, para incentivar discussões permanentes referentes a questões ambientais. O fórum tem como objetivo ampliar a integração, a união e o diálogo entre Estado e municípios, tendo como foco a maior proteção ao meio ambiente a partir do fortalecimento do Sistema Estadual de Proteção Ambiental.

Durante o evento on-line, o secretário Artur Lemos Júnior e a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, anunciaram o repasse da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) aos municípios. A partir de agora 50% do montante recebido pelo Estado será destinado às administrações por meio de um Termo de Cooperação.

A TCFA é paga pelas empresas potencialmente poluidoras e varia conforme a atividade de cada empreendimento. Atualmente, 23 cidades do RS manifestaram interesse junto à Sema em realizar o Termo de Cooperação. As administrações que desejarem participar devem encaminhar ofício para que o processo administrativo seja instaurado.

Diálogo aberto e projetos de desenvolvimento

Nesta primeira reunião, Marjorie apresentou o Guia 372, um canal exclusivo para municípios licenciadores, em mais uma ação que promove o diálogo e o esclarecendo dúvidas de forma uniforme.

Já o presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Paulo Pereira, destacou o quanto o equilíbrio, preservando o meio ambiente, é fundamental para regulamentar políticas públicas.

Ainda para fomentar a troca de ideias, estiveram presentes Daniel Brambilla, representando o Departamento de Biodiversidade (Dbio) na apresentação do programa Campos do Sul, o diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), Paulo Paim, que falou sobre o Plano de Revitalização de Bacias, além de Isa Osterkamp, na apresentação do trabalho realizado sobre Mudanças Climáticas.

Ouça o que diz o secretário do meio ambiente, Artur Lemos Junior.