Pedidos para flexibilização dos contratos de trabalho, encaminhados pela Fecomércio-RS ao Governo Federal, são contemplados em novo decreto

A extensão e a flexibilização das regras que preveem a suspensão dos contratos trabalho e a  redução proporcional da jornada e de salário durante pandemia, reivindicações que a Fecomércio-RS encaminhou ao Governo Federal no dia 03 de julho, foram atendidas, com a publicação do Decreto Nº 10.422. As medidas fazem parte do conjunto de ações que visam evitar o fechamento definitivo de postos de trabalho com as ações de combate à Covid-19.

No novo decreto, publicado em 13 de julho, a suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a dez dias e que não seja excedido o prazo de cento e vinte dias, como explica o presidente da Federação, Luis Carlos Bohn.

Confira a reportagem de Luzia Camargo:

Foto: Fecomércio