Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso – Sessão Ordinária, 20 de junho
21.07.2020 08h32 / Postado por: Luzia Camargo
RESUMO – Sessão Ordinária Câmara de Vereadores de Espumoso, 16 de junho de 2020
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA – 20/07/2020
1) VOTAÇÃO DA ATA
2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
APROVADA: INDICAÇÃO N° 0040/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Indica a realização de recapeamento asfáltico na Travessa Quinze de Novembro, no Bairro Franciosi.
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Indica a realização de recapeamento asfáltico na Travessa Quinze de Novembro, no Bairro Franciosi.
APROVADA: INDICAÇÃO N° 0041/2020
Autoria: Marcel Rotta Simon
Ementa: Indica a realização de uma “Live” Solidária pelo Poder Público Municipal.
Autoria: Marcel Rotta Simon
Ementa: Indica a realização de uma “Live” Solidária pelo Poder Público Municipal.
APROVADA: INDICAÇÃO N° 0042/2020
Autoria: Marcel Rotta Simon
Ementa: Indica ao Poder Executivo através do Departamento de Esportes do Município de Espumoso a realização do 1º Torneio de Embaixadinhas em casa.
Autoria: Marcel Rotta Simon
Ementa: Indica ao Poder Executivo através do Departamento de Esportes do Município de Espumoso a realização do 1º Torneio de Embaixadinhas em casa.
APROVADA: MOÇÃO N° 0003/2020
Autoria: Marcel Rotta Simon
Ementa: Apresenta Moção de Repúdio a proposta de aumento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)do Estado do Rio Grande do Sul
Autoria: Marcel Rotta Simon
Ementa: Apresenta Moção de Repúdio a proposta de aumento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)do Estado do Rio Grande do Sul
APROVADA: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0027/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Solicita informações sobre os projetos de origem do Poder Legislativo, que foram aprovados nesta casa, porém que não estão publicados no site da Prefeitura Municipal de Espumoso.
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Solicita informações sobre os projetos de origem do Poder Legislativo, que foram aprovados nesta casa, porém que não estão publicados no site da Prefeitura Municipal de Espumoso.
APROVADA: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0028/2020
Autoria: Juliano de Oliveira Fiuza
Ementa: REQUER ALGUMAS INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoria: Juliano de Oliveira Fiuza
Ementa: REQUER ALGUMAS INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVADA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0010/2020
Autoria: Jadir Jose de Oliveira
Ementa: PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO JARDIM CIDADE NOVA
Autoria: Jadir Jose de Oliveira
Ementa: PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO JARDIM CIDADE NOVA
( APROVADO com os votos contrários dos vereadores Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mering e Leomar Gugel e com abstenção do vereador Marcel Rotta Simon.
APROVADA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0021/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Determina que o hospital, postos de saúde e clínicas públicas ou privadas, localizadas no município de Espumoso comuniquem, à Delegacia de Polícia, Conselho Tutelar e aos pais ou responsáveis legais, as ocorrências, envolvendo crianças ou adolescentes que tenham sido atendidas nos setores de emergência por consumo excessivo de álcool ou por uso de drogas.
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Determina que o hospital, postos de saúde e clínicas públicas ou privadas, localizadas no município de Espumoso comuniquem, à Delegacia de Polícia, Conselho Tutelar e aos pais ou responsáveis legais, as ocorrências, envolvendo crianças ou adolescentes que tenham sido atendidas nos setores de emergência por consumo excessivo de álcool ou por uso de drogas.
APROVADA: REQUERIMENTO N° 0043/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO NO PROGRAMA “NENHUMA CASA SEM BANHEIRO”.
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO NO PROGRAMA “NENHUMA CASA SEM BANHEIRO”.
APROVADA: EMENDA Nº 0001/2020 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0041/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 041/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 041/2020
BAIXADO PARA AS COMISSÕES: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0044/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CESTA BÁSICA PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CESTA BÁSICA PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAIXADO PARA AS COMISSÕES: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0045/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020).
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020).
5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS
6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Espumoso/RS, 20 de julho de 2020.
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