Cigarro eletrônico: Anvisa mantém proibição de venda e importação de dispositivos
A autorização para venda e importação de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), o popular cigarro eletrônico, foi pauta de reunião extraordinária pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira (6). Proibido desde 2009, o assunto entrou novamente na pauta da agência em 2019, quando novos estudos sobre o produto começaram a ser apresentados.
Por unanimidade, os diretores mantiveram a proibição de venda e importação de todos os tipos de cigarro eletrônico, também conhecidos como vape, no Brasil. Também decidiram por uma revisão da norma, que começará com um relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR). O levantamento vai analisar especifidades de cada tipo de cigarro eletrônico e novas evidências científicas quanto aos impactos na saúde. Antonio Barra Torres será o relator do trabalho, que poderá resultar em novas decisões e até mesmo uma nova regulamentação no futuro.
A Anvisa ainda sugere que o Ministério da Saúde reforce campanhas educativas sobre o uso do cigarro eletrônico com ações focadas em adolescentes e jovens e que órgãos de segurança ampliem a fiscalização de contrabando e comercialização do produto.
O que são os cigarros eletrônicos
Os dispositivos têm tecnologia simples. Uma bateria permite esquentar o líquido que, em geral, é uma mistura de água, aromatizante alimentar, nicotina, propilenoglicol e glicerina vegetal.
Eles aquecem a nicotina em vez da combustão dos cigarros comuns. Na fumaça do tradicional, há alcatrão, que contém produtos químicos potencialmente cancerígenos, e monóxido de carbono, que aumenta a chance de enfarte e dificulta o transporte de oxigênio das células.
O aerossol do dispositivo pode conter substâncias nocivas, alertam os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Destacam, também, que é difícil saber quais substâncias o produto contém.
No Brasil, em 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, comercialização e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar, que além dos cigarros incluem os produtos de tabaco aquecido.
