Advogado eleitoralista questiona eficácia das Federações Partidárias

Antônio Augusto Mayer dos Santos, advogado eleitoralista, professor, autor de livros e artigos analisa que  enquanto as coligações eram alianças locais e transitórias, fadadas ao desaparecimento após o pleito, as federações têm abrangência nacional e perduram por no mínimo quatro anos. Nesse contexto, o partido que separado pelo rompimento  do pacto pode sofrer sanções como a não possibilidade de formar outra federação. Para o advogado Augsto Mayer,  conforme se constata, as características específicas remetem à ideia de uma coligação reciclada e que ainda pode mudar, uma vez que o prazo para formalizar as federações é abril mas asa convenções partidárias ocorrerão posteriormente.

O advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos comentou acerca do dispositivo contido em resolução do TSE que pune com rigor quem espalhar Fake News durante a campanha eleitoral deste ano.

O defensor  encerra analisando outros pontos do código eleitoral brasileiro, que carece de ser atualizado pois é de 1965.

FONTE: GAÚCHA ZH