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PEC 05/2021 abre Ministério Público a interferência política e prejudica trabalho do órgão

PEC 05/2021 abre Ministério Público a interferência política e prejudica trabalho do órgão
18.10.2021 15h38  /  Postado por: Tânia Diehl

A Proposta de Emenda à Constituição 05/2021, que coloca em risco a atuação independente dos membros do Ministério Público ao propor alterações na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ganhou grande repercussão na mídia, desde a semana passada. Em meio às manifestações de promotores e procuradores de Justiça em todo País, os integrantes da Diretoria Executiva da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) concederam entrevistas sobre o tema em vários veículos de comunicação de Porto Alegre e do interior do Estado. De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a PEC 05/2021 tem como relator Paulo Magalhães (PSD-BA) e tramita na Câmara dos Deputados, com votação em plenário prevista para este mês,  possivelmente terça-feira (19).

O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, João Ricardo Santos Tavares falou à reportagem:

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