Projeto de Lei 115/2021 prevê  crédito emergencial para agricultura familiar do Rio Grande do Sul

O Projeto de Lei 115 foi construído a partir das demandas dos movimentos e organizações da agricultura familiar e da Reforma Agrária, a proposta consiste na aplicação de R$ 50 milhões através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Os recursos ajudarão os agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas e agroindústrias), especialmente as que têm como foco as compras institucionais por meio do PNAE e PAA, as feiras e produção para a subsistência.  Juliano Ferreira de Sá, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (CONSEA-RS) a respeito.

O crédito pretende funcionar em duas modalidades: a primeira para a subsistência e venda dos produtos nas compras institucionais onde o agricultor vai poder produzir e pagar a sua dívida colocando os alimentos nas entidades. Para essa são R$ 25 milhões e a segunda modalidade será operacionalizado pelo Banrisul, Badesul e cooperativas de crédito. O cálculo dos técnicos é de que o governo vai subsidiar os juros, gerando cerca de R$ 500 milhões na economia gaúcha, frisa Juliano.