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Governo do Estado desiste da Reforma Tributária atual

Governo do Estado desiste da Reforma Tributária atual
19.09.2020 09h14  /  Postado por: adrianolima

Com a estabilização e redução de alguns dados envolvendo o coronavírus no Rio Grande do Sul e depois de amplo diálogo com representantes setoriais, o governador Eduardo Leite anunciou, na transmissão virtual para atualização do enfrentamento à pandemia desta quinta-feira (17/9), a liberação, com restrições, de eventos corporativos. Os protocolos deverão ser publicados em decreto entre segunda (21/9) e terça-feira (22/9).

“Sempre falamos que o nosso trabalho seria com o dedo no pulso. Quando foi necessário aumentar as restrições, o fizemos. Agora que a situação melhorou, estamos permitindo a retomada de algumas atividades. Foi assim no comércio, no setor da alimentação, nas escolas e, agora, em mais duas áreas: a esportiva (na última segunda-feira) e a de eventos”, destacou o governador.

Após diversas agendas de diálogo com representantes do setor de eventos, estudos e análises por parte do governo, estão sendo finalizados os protocolos para a retomada de algumas atividades. A previsão é que o decreto com as regras seja publicado no começo da próxima semana.

Em um primeiro momento, devem ser permitidas apenas feiras e exposições corporativas e comerciais; seminários, congressos, convenções, simpósios, conferências, palestras e similares; reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos.

“Para todas elas, é claro, deverão ser observados rigorosos protocolos, como limitação de pessoas e distanciamento entre elas, sistema de renovação do ar, cuidados na entrada e na saída, além do já tradicional uso da máscara e de medidas constantes de higienização. Eventos sociais e comemorativos não serão permitidos nesse primeiro protocolo, mantendo a proibição para, por exemplo, festas de 15 anos e casamentos”, explicou o governador.

Atividades esportivas

Atividades esportivas que envolvem serviços de educação física, clubes sociais esportivos, clubes de futebol, competições esportivas e outros serviços estão liberadas em municípios com bandeira laranja (há pelo menos duas semanas consecutivas) e amarela no modelo do Distanciamento Controlado.

A liberação consta no Decreto 55.482 do governo estadual, publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado da segunda-feira (14/9). Para a realização dessas atividades, é necessário observar as restrições descritas no decreto relativas à pandemia, bem como a Nota Informativa 18 da Secretaria da Saúde (SES).

“Nas últimas duas semanas, recebi representantes das quadras esportivas de várias regiões durante as agendas de diálogo sobre a Reforma Tributária RS que realizamos, em que os grupos destacaram a difícil situação vivida em função dos meses de fechamento e também da disposição de todos em trabalhar com regras rigorosas para a retomada. Depois dos estudos da Secretaria da Saúde, do Gabinete de Crise e do Comitê de Dados, então, anunciamos essa retomada”, pontuou Leite.

FONTE E FOTO: ASCOM GOVERNO RS

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