Sob risco de fechamento, escolas de Educação Infantil cobram apoio do governo
14.08.2020 22h04 / Postado por: Roger Nicolini
Cancelamento de matrículas, inadimplência e portas fechadas em definitivo. Esse é o cenário que muitas escolas de Educação Infantil enfrentam desde o início da quarentena com a suspensão das aulas presenciais. Segundo pesquisa do Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Rio Grande do Sul (Sindicreches RS), 12,8% das empresas fecharam em agosto e 41,6% acreditam que possam vir a fechar. Além da possibilidade de retorno opcional às aulas, como sinalizado nesta semana pelo governador Eduardo Leite, o setor pede a criação de uma política pública pelo governo para que as escolas consigam se manter enquanto não há o retorno das aulas e dos alunos.
A criação de uma política pública que auxilie o setor durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus é defendida pelo Movimento das Escolas Privadas de Educação Infantil do Rio Grande do Sul (MEPEI-RS), que reúne cerca de 200 proprietários. “Atualmente, tratando da sobrevivência das nossas empresas e para que as crianças tenham a sua escola para retornar, reivindicamos políticas públicas por parte do governo do Estado para que seja subsidiado por este a folha de pagamento, até o retorno das atividades”, diz Magliane Locatelli, porta-voz do movimento.
Sem recursos entrando pelo pagamento das mensalidades e com a alta inadimplência, muitas escolas lançaram mão da Medida Provisória (MP) 936 do governo federal, que trata da suspensão do contrato de trabalho e da redução de salário e jornada durante a pandemia. Ainda em março, a Escola Infantil Pequeno Príncipe deu férias para os funcionários, pagando adiantamento de férias e mais 1/3. Posteriormente, a escola rescindiu alguns contratos de trabalho e utilizou a MP 936. “Agora em agosto já pagaremos o valor de 100% dos salários das profissionais, mas não sei de onde tiraremos esses valores”, avalia Patrícia Souza, gestora e proprietária do estabelecimento. De 14 colaboradores entre funcionários e terceirizados antes da pandemia, hoje a Pequeno Príncipe conta apenas com quatro funcionárias e duas terceirizadas.
Mesmo escolas com décadas de atuação nunca passaram por uma crise tão grave como a atual. É o caso da Pato Escola de Educação Infantil, fundada em 1967, em Porto Alegre. “Sobrevivemos a todas as crises econômicas das últimas cinco décadas, mas não sabemos se sobreviveremos a esta. Tínhamos 47 alunos e 13 funcionários em março, agora temos 36 alunos e 7 funcionários”, lamenta a diretora Mônica Mariani.
A Educação Infantil privada no Rio Grande do Sul
- 1.500 escolas cadastradas no Sindicreches RS, mas o número pode ultrapassar 3 mil escolas no RS
- 40 mil colaboradores trabalhando no setor, aproximadamente
- Cerca de 180 mil crianças matriculadas na rede privada
Fonte: Sindicreches RS
Ao contrário das escolas dos ensinos Fundamental e Médio e universidades, que seguem com atividades on-line para os alunos – aulas e tarefas – as da Educação Infantil esbarram nas peculiaridades do segmento. Na Educação Infantil, o cuidar da criança deixou de ser feito em função da pandemia. As tarefas e aulas por vídeo oferecidas precisam do acompanhamento de um adulto, uma vez que se tratam de crianças pequenas. Assim, muitos pais acabaram cancelando a matrícula ou simplesmente deixaram de pagar a mensalidade, e há ainda os que perderam o emprego ou parte da renda.
Magliane Locatelli, do Movimento das Escolas Privadas de Educação Infantil do Rio Grande do Sul (MEPEI-RS), avalia que a realidade do setor é, de longe, muito mais frágil na relação com o cliente do que as grandes redes de ensino. “Mesmo havendo a obrigatoriedade de a criança estar matriculada na Educação Infantil a partir dos 4 anos, órgãos como o Procon incentivaram nossos clientes a nos procurarem e ignorarem as cláusulas de contrato, o que aumentou nossas dificuldades”, explica. Ela lembra que as escolas trabalham com um contrato de valor global, diluído em prestações, a partir do qual se organizam e fazem investimentos para o ano vigente, assumindo compromissos em várias prestações.
“Tivemos 30% de cancelamentos de matrículas e a maioria dos que ficaram está pagando um valor irrisório, porque muitos perderam renda ou até mesmo o emprego. Começamos em abril a dar desconto de 25% na mensalidade, que era de R$ 1.867,00. Há quem pague R$ 1.400,00, os que pagam R$ 400,00 e quem paga nada”, explica Mônica Mariani, diretora da Pato Escola de Educação Infantil.
O Movimento das Escolas Privadas de Educação Infantil do Rio Grande do Sul (MEPEI-RS) está lançando a campanha Escola Pra Quem Precisa, cujo intuito não é obrigar o retorno de todas as crianças às aulas, mas sim oferecer uma escolha segura para os pais que precisam trabalhar presencialmente. Banners e faixas estão sendo colocados em escolas e carros para dar visibilidade às reivindicações do setor. A porta-voz do movimento, Magliane Locatelli, cita os casos de pais que, com as escolas fechadas, precisaram recorrer aos avós – grupo de risco – para cuidar das crianças ou ainda levá-las para o trabalho.
Tanto o Sindicreche RS quanto o MEPEI tiveram reuniões com representantes dos poderes públicos para sensibilizar sobre o pleito do setor. “Desde junho, o MEPEI-RS busca uma agenda com o governo do Estado e com a prefeitura para tratar sobre as peculiaridades da Educação Infantil e até o momento não obteve retorno algum, deixando as escolas à deriva, sem perspectiva de retorno”, lamenta Magliane.
FONTE: JORNAL DO COMÉRCIO RS
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