Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso – Sessão Ordinária, 16 de Junho
RESUMO – Sessão Ordinária Câmara de Vereadores de Espumoso, 16 de junho de 2020
ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária – 15/06/2020
1) VOTAÇÃO DA ATA
Ata da 3016ª Sessão Ordinária de 2020
2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
APROVADA: INDICAÇÃO N° 0032/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Indica que seja incluído no orçamento, recursos para o Fundo Municipal da Habitação do Município de Espumoso. Lei Municipal nº 3.265, de 25/05/2011, visando diminuir o déficit habitacional de nosso Município.
APROVADA: MOÇÃO N° 0001/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp; Ana Mari Vogel; Jadir Jose de Oliveira; Joacir Carmo Sonda; João Valério Mocelin; José Carlos Mehring; Juliano de Oliveira Fiuza; Leomar Gugel; Marcel Rotta Simon
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL, BUSCANDO A DERRUBADA DO VETO DO GOVERNO FEDERAL AO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES
APROVADA: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0022/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Solicita informações a respeito dos repasses ao FUNDAP.
APROVADA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0008/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Solicita que a Administração Municipal tome providências quanto as pinturas do estacionamento oblíquo da Avenida Ângelo Macalós, as quais encontram-se em boa parte apagadas.
BAIXADA PARA AS COMISSÕES: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0019/2020
Autoria: Joacir Carmo Sonda
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública, no município de Espumoso.
APROVADA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0020/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: Todo o funcionário público do Município de Espumoso, em pleno exercício de suas funções, ocupante de cargo concursado, em Função Gratificada; Cargo de Confiança-CC; Contrato Emergencial ou com Função pública em trabalho Tercerizado em Empresas, será dispensado um dia por ano para doação de Sangue no Município de Espumoso, ou fora dos domínios do Município, sem perdas salarias, de Vale Alimentação, ou sofrer qualquer outra perca de remuneração, ou agressão psicológica.
3) EXPEDIENTE VERBAL
4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
Não será debatido nenhum projeto do Executivo na data de hoje.
5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS
6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Espumoso/RS, 15 de junho de 2020.
