Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024
Telefone: (54) 3383.3400
Whatsapp: (54) 3383.3400
Curta nossa página no Facebook:
Clique para Ouvir
Tempo limpo
26°
16°
25°C
Espumoso/RS
Tempo limpo
No ar: Alma Campeira
Ao Vivo: Alma Campeira
Geral

Espumoso deve receber cerca R$ 2 milhões do Programa de apoio financeiro aos municípios

29.05.2020 08h35  /  Postado por: Luzia Camargo

O Rio Grande do Sul aguarda para os próximos dez dias a liberação da primeira de quatro parcelas, no valor de R$ 487 milhões cada, do auxílio emergencial para compensar as perdas de arrecadação devido à Covid-19, anunciou o governador Eduardo Leite durante a transmissão pelas redes sociais desta quinta-feira (28/5). O governo estadual receberá R$ 1,95 bilhão divididos em quatro parcelas mensais de recursos livres e outros R$ 260 milhões, também em quatro parcelas, para uso específico em saúde e assistência social. Tais montantes serão exclusivos para o Tesouro Estadual, uma vez que as prefeituras também receberão diretamente auxílio federal, repartidos conforme a população.

O projeto estabelece, ainda, alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em situações de calamidade pública e restrições para aumentos nas despesas de pessoal até o fim de 2021.

Depois de passar duas vezes pela Câmara e outras duas pelo Senado, o projeto que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei Complementar 173/2020) foi sancionado na noite de quarta-feira (27/5) pelo presidente Jair Bolsonaro.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, ressaltou que, além das perdas brutas de R$ 689 milhões em abril e de encerrar maio com queda na arrecadação de R$ 880 milhões, incluindo as parcelas pertencentes aos municípios, a projeção é de que em junho haja mais retração, estimada entre R$ 700 milhões e R$ 750 milhões.

“As perdas de arrecadação são muito expressivas e não afetam só a nós, o Estado, mas a todas as prefeituras, o que prejudica a gestão em todos os níveis. Por isso, quanto mais rápido o recurso chegar, melhor será para todos nós”, reforçou Cardoso.

AUXILIO FEDERAL_SEC MARCO AURELIO CARDOSO

O presidente sancionou o projeto com quatro vetos: exceções que tinham sido inseridas pelo Congresso para aumentos salariais do funcionalismo até o fim de 2021, possibilidade de suspensão unilateral do pagamento de dívidas com bancos e organismos internacionais garantidas pela União, extensão de prazos de validade de concursos públicos e prazos de refinanciamento de contribuições previdenciárias de municípios.

A Famurs e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disponibilizaram a estimativa de repasse do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” aos municípios gaúchos. Clique aqui e confira o valor por municípios.

Fonte e foto: Ascom Governo RS e Ascom Famurs

Comente essa notícia
Receba nosso informativo
diretamente em seu e-mail.
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONCORDO