Prefeitura da Capital permite que MEIs, autônomos, liberais e microempresas retomem atividades
A Prefeitura de Porto Alegre prorrogou até 31 de maio o estado de calamidade pública na cidade para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Mas, promoveu a ampliação da retomada das atividades econômicas. A partir desta sexta-feira, estão liberados para voltar a trabalhar profissionais autônomos, liberais, microempreendedores individuais e microempresas. A determinação consta no decreto 20.562, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
Está permitido o funcionamento das instalações dos clubes sociais, apenas para o condicionamento físico de atletas profissionais contratados, observado o distanciamento mínimo de dois metros. Está vedado, em qualquer caso, contato físico ou aglomerações. Dessa maneira, Grêmio, Inter e demais clubes da Capital podem adotar a medida. O documento também autoriza a abertura de locais para atividades físicas de forma individualizada, limitados a um aluno por vez.
O funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços em geral liberados deve ser realizado com equipes reduzidas e com restrição ao número de clientes atendidos por vez. Também deve ser observado o distanciamento interpessoal entre os presentes nas áreas de trabalho e de circulação. Aqueles que possuem sala de espera para atendimento deverão assegurar a distância mínima entre os presentes e disponibilizar álcool em gel 70%.
O texto também prevê que ficam suspensas as atividades presenciais de ensino infantil, fundamental, médio e superior, de estabelecimentos públicos e privados, inclusive para escolas e estabelecimentos de ensino em geral, como cursos de idiomas, esportes, artes, culinária e similares. Já o ensino individual de música, dança e artes, assim como autorizações para produções audiovisuais e fotografias publicitárias.
*Rádio Guaíba
