Câmara arquiva projetos que poderiam aumentar salários dos vereadores e do prefeito de Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre retirou da pauta nesta quarta-feira (18) os projetos que aumentam os salários dos vereadores e do prefeitoda Capital. As propostas haviam sido aprovadas nas comissões da Casa na terça (17), e seriam votadas na sessão de quinta (19).
Com isso, os projetos não serão mais votados neste ano, já que a última sessão de 2019 ocorre na quinta. A presidente da Câmara, Mônica Leal (PP), afirmou que os projetos estão arquivados.
“A maioria dos vereadores que levaram esse projeto recuou, então, nesse momento, perdeu o sentido”, disse a vereadora.
Com o projeto, dos atuais R$ 14.573,78 brutos, os vencimentos dos vereadores poderiam passar para R$ 18.991,68. Considerando o salário líquido, após aplicados os descontos, o aumento iria de R$ 11.021,00 para R$ 14.361,50. Caso fosse aprovado, o reajuste passaria a valer a partir da próxima legislatura, que se inicia em 2021.
Já os valores do Executivo ficariam da seguinte forma, considerando os valores líquidos:
- Prefeito: de R$ 19.477,40 para R$ 28.487,52
- Vice-prefeito: de R$ 12.984,93 para 23.739,60
- Secretário: de R$ 12.984,93 para R$ 18.991,68
O vereador Cássio Trogildo (PTB), relator do projeto, havia justificado o aumento porque os parlamentares não têm reajuste há 16 anos. No ano passado, os salários dos vereadores tiveram reposição de 2,76%, passando de R$ 12.984,16 para R$ 13.342,52, por resolução da mesa diretora. O mesmo ocorreu em três legislaturas anteriores.
Dentro da proposta do reajuste do Legislativo, estava ainda a redução do Quota Básica Mensal (QBM), que é uma verba indenizatória destinada à manutenção dos gabinetes, de R$ 20.126,68 para R$ 12.075,99.
Fonte: G1 RS
