MEC decide congelar R$ 348 milhões em compra de livros para escolas
Obrigado no fim de julho pelo governo federal a realizar mais um congelamento de verbas, o Ministério da Educação (MEC) escolheu bloquear R$ 348 milhões que seriam usados para comprar livros didáticos e de literatura, além de material de estudo para escolas da educação básica. A etapa abrange Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a área é prioridade da gestão.
O bloqueio no orçamento do programa de livros foi divulgado na terça-feira (6) no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ligado ao Tesouro Nacional. A informação foi revelada pela ONG Contas Abertas, especializada no acompanhamento de finanças públicas.
— A gente buscou localizar onde estava o contingenciamento de R$ 348 milhões ordenado pelo governo federal e encontramos este valor justamente na ação de produção, aquisição, distribuição de livros e de materiais pedagógicos da educação básica. A pasta define onde vai alocar o contingenciamento e escolheu este programa — afirma Gil Castello Branco, diretor da Contas Abertas.
A descrição citada é a mesma do Programa Nacional de Livro Didático (PNLD), cuja verba é essencial para escolas públicas estaduais e municipais comprarem material de estudo a estudantes. Além de livros, são comprados softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros.
Reportagem de GaúchaZH de junho mostrou que o MEC estava com atrase no repasse de verbas para a educação básica, sobretudo em verbas utilizadas para construir creches, pagar transporte escolar e ajudar na reforma de escolas.
Contatado pela reportagem, o MEC afirma que “a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantida para 2020”. A pasta ainda afirma que o PNLD tem um cronograma específico de pagamento que não será afetado e que, se as finanças públicas melhorarem, os R$ 348 milhões podem ser descontingenciados.
No entanto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou no fim de julho em Brasília, que não há previsão de rever os cortes em universidades. A solução apresentada para melhorar as finanças no ensino superior é o Future-se, programa que quer incentivar universidades a levantar dinheiro junto à iniciativa privada.
O presidente Jair Bolsonaro havia determinado em decreto assinado no fim de julho que R$ 1,4 bilhão seriam bloqueados em vários ministérios. Deste valor, R$ 348 milhões seriam congelados no MEC.
Até agora, o Ministério da Educação teve bloqueio de R$ 6,2 bilhões, o equivalente a 25% do orçamento do governo federal para a pasta. É o maior corte de todos os ministérios do governo federal.
Os bloqueios na área da educação devido à crise orçamentária não afetam apenas a educação básica. Universidades federais de todo o país tiveram um corte de 30% no orçamento das despesas discricionárias – aquelas relativas a custos do dia a dia (energia elétrica, aluguel, pagamento de terceirizados, assistência a estudantes mais humildes).
No anúncio, reitores afirmaram que o corte impediria que as instituições funcionassem.
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) anunciou na sexta-feira passada (2) que está com caixa zerado: de um total de R$ 74 milhões que deveria receber do governo federal para pagar custos do dia a dia, a instituição recebeu apenas R$ 39 milhões.
Em setembro, uma nova avaliação das contas públicas será feita pelo governo federal – a ideia é saber se a economia melhorou e se o Executivo está melhorando as finanças. A depender do resultado, mais bloqueios podem ser feitos, uma vez que não há reserva de dinheiro de emergência para tapar o buraco.
Fonte: GaúchaZH
