Os recursos para custeio também podem ser destinados à produção de alimentos básicos (arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças) e para investimento em recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, energia renovável e outros.
De acordo com o ministério, o governo reservou R$ 500 milhões para construção ou reforma de moradias de pequenos agricultores. O valor é considerado suficiente pela pasta para construir até 10 mil casas.
Seguro rural
De acordo com o governo, o valor da chamada “subvenção” ao seguro rural, de R$ 1 bilhão em 2019/2020, mais do que dobrou em relação ao plano anterior.
Com isso, os produtores terão mais ajuda para adquirir uma apólice de seguro e proteger sua atividade, assegurando o pagamento de obrigações no caso de quebra de safra ocasionada por eventos climáticos ou variação de preços.
Renegociação de dívidas
O Ministério da Agricultura informou que, por meio do Fundo de Aval Fraterno (FAF), será possível aos produtores renegociarem dívidas agrícolas junto a bancos, distribuidoras e agroindústrias.
De acordo com o governo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe de R$ 5 bilhões para essas renegociações, com prazo de pagamento de até 12 anos e três anos de carência.
Apoio à comercialização
Segundo o Ministério da Agricultura, o valor previsto de R$ 1,85 bilhão para o apoio à comercialização será liberado por meio das modalidades de aquisição direta ao produtor e via contratos de opção de venda e subvenção de preços.
O governo informou que esse orçamento embute preços mínimos com reajuste médio de 7% para os principais produtos. “Esses valores tiveram como referência os custos das lavouras, os preços nos mercados internacionais e a perspectiva da taxa de câmbio”, acrescentou.
