Em meio à crise fiscal no estado, deputados gaúchos defendem reforma da Previdência
O apoio à reforma da Previdência tem ganhando aderência entre os integrantes da bancada do Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados. O estado tem a segunda pior situação previdenciária do Brasil, atrás apenas do Rio de Janeiro, de acordo com levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, divulgado nesta semana. O estudo mostra que as contas da Previdência do estado do RS ficaram negativas em cerca R$ 11,1 bilhões ou 31,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2017.
Entre os parlamentares gaúchos, Bibo Nunes, do PSL, é enfático. Sem uma nova Previdência o Brasil pode ir à falência. “A reforma vai ser aprovada. Se não for aprovada, o Brasil vai virar uma Grécia, vai quebrar. Não tem como exportar porque a cada dia está piorando mais a situação. Nós estamos tirando mais do governo para pagar pessoas que estão se aposentando”, ressaltou.
A situação econômica também é uma das preocupações de Alceu Moreira (MDB-RS). Ele avalia que a reforma da Previdência é uma questão de justiça social.
“É preciso perceber que a despesa com a Previdência tira o oxigênio de outras áreas. Quando tu ficas discutindo apenas a Previdência pela Previdência, tu ficas querendo discutir apenas a justiça sobre o teu ponto de vista do aposentado, sem olhar no retrovisor e ver os 13 milhões de desempregados, que precisam de emprego hoje para alimentar a família”, analisa.
A mesma linha de pensamento é seguida por Jerônimo Goergen (PP-RS). “A máquina pública está cada vez mais gastando de uma forma ineficiente e indevida e o problema social está se agravando. A pior consequência é o desemprego, que continua no patamar em que está”.
Tramitação
Na última quinta-feira (13), o relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou seu parecer sobre a proposta. A redação modifica alguns pontos do texto original apresentado pelo governo.
As mudanças mais significativas são no regime de transição, nas regras da aposentadoria rural e de professores. Além disso, o texto também retira a possibilidade da criação do regime de capitalização via lei complementar.
O deputado Samuel Moreira também modificou as regras do abono salarial, salário-família e auxílio-reclusão. O parecer também eliminou as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As alterações ainda atingiram estados e municípios, que foram retirados da proposta. No entanto, há a expectativa de que eles sejam reincluídos por meio de emendas que poderão ser apresentadas em Plenário.
No caso do Rio Grande do Sul, por exemplo, essa medida é importante diante da crítica situação fiscal enfrentada pelo estado.
Em todo o país, a soma das despesas previdenciárias dos estados chegou a R$ 158,8 bilhões, segundo levantamento da IFI. O valor corresponde a 1,2% do PIB e a 12,9% da receita corrente líquida (RCL).
Desequilíbrio previdenciário
Segundo o analista da Instituição Fiscal Independente (IFI) e consultor legislativo do Senado Josué Pellegrini, a reforma da Previdência é indispensável. “O desequilíbrio previdenciário é o nó central do desequilíbrio das contas públicas do país. E, sem equilibrar essas contas, será muito difícil criar condições de estabilidade para viabilizar o crescimento econômico, reduzir o desemprego, aumentar a produção”, ressalta o especialista.
O relatório da reforma da Previdência ainda não tem data definida para ser votado na Comissão Especial antes de seguir para análise do Plenário. A votação na Câmara se dará em dois turnos. Para ser aprovada, a reforma precisará de no mínimo de 308 votos favoráveis. Em seguida, o texto segue para análise no Senado.
Fonte: Agência do Rádio
