Prefeito de Espumoso fala sobre decisão do TCE em suspender licitação para construção de pontes

A decisão foi divulgada na última quinta-feira, 19 de outubro, onde o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE – RS, suspendeu a licitação para contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia em três pontes em concreto pré armado de Espumoso, com o seguinte pregão “Concorrência Pública nº 01/2017”.
A decisão foi tomada pelo conselheiro Pedro Figueiredo, que segundo o TCE foi motivada através de uma denúncia a partir de uma iniciativa da empresa Traçado Constrições e Serviços Ltda, apontando irregularidades de exigência de índices mínimos, que poderia interferir na competitividade do processo.
O poder executivo espumosense tem 15 dias para se manifestar da decisão.
Em reposta a administração de Espumoso declarou que o executivo, buscou aumentar os índices como uma forma de garantia para o início e término das obras licitadas. Haja vista que em anos anteriores Espumoso teve obras licitadas e não acabadas. Porém devido a apelação de empresas que se jugaram afetadas junto ao TCE RS a administração buscará se adequar as exigências do Tribunal dando sequência as obras.
O prefeito de Espumoso Douglas Fontana falou sobre o assunto neste sábado, 21 de outubro, no Informativo da Prefeitura de Espumoso na Rádio Planetário.
 
 
A medida está disponível:
 
http://portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/noticias_internet/Decisoes/cautelarespumoso1010.pdf