Municípios do RS podem perder até R$ 610 milhões

A crise financeira pela qual passa o estado do Rio Grande do Sul em 2014 atinge de forma direta os cofres de todos os municípios do estado. Com dados finalizados pela Secretaria Estadual da Fazenda nos dois primeiros trimestres deste ano, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) cresceu apenas 0,19% em comparação ao mesmo período do ano passado. Sobre a crise financeira que atinge os municípios do estado, entrevistamos Seger Menegaz, presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que recebeu nossa reportagem na sede da instituição em Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira. O presidente Seger Menegaz lamenta que a previsão de aumento no repasse do ICMS seja de apenas 4,4% este ano. Percentual abaixo da estimativa de inflação no país, cuja redução no repasse deste tributo pode trazer perdas da ordem de R$ 360 milhões este ano para as prefeituras de todo o estado.
 
Os municípios do Rio Grande do Sul, assim como todos os outros do país, tiveram uma diminuição considerável nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos pagos pela União, em razão da prorrogação na redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o incentivo de venda de automóveis. Técnicos da Famurs estimam que somente no 1º semestre deste ano, os municípios gaúchos tenham deixado de receber algo em torno de R$ 250 milhões por conta da estratégia econômica do governo federal. O presidente da Famurs, Seger Menegaz, explica a situação.
 
Uma das consequências da grave crise financeira que assola os municípios do Rio Grande do Sul é a adoção da redução da jornada de trabalho nas prefeituras, comumente chamada de turno único. De acordo com informação do presidente da Famurs, Seger Menegaz, no momento em torno de 45 municípios em todo o estado, já adotaram a redução do expediente na tentativa de reduzir gastos e tentar fechar o ano fiscal sem sobressaltos.
 
Para tentar reverter a situação de perdas nos repasses de ICMS e do FPM, a Famurs, por meio de seu presidente Seger Menegaz, vai solicitar um auxílio emergencial, de no mínimo R$ 250 milhões, ao governo do estado, a ser pago em dezembro, para que as prefeituras tentem cumprir com a responsabilidade fiscal no fechamento de suas contas de fim de ano. O presidente da Famurs vai utilizar o argumento de que os valores dos depósitos judiciais, utilizados pelo governo, também pertencem aos municípios, uma vez que muitos processos são originários de litígios envolvendo o ICMS.
 
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