Novidades do ano novo que afetam a vida do consumidor
O ano de 2014 inicia com novidades que afetam de forma direta a vida do consumidor gaúcho, e também o consumidor em todo o país. A novidade começa pelos tradicionais reajustes nos salários mínimos na esfera federal e regional, válidos a partir dos meses de janeiro e fevereiro, respectivamente. O novo salário mínimo federal será de R$ 724,00, a partir de 01 de janeiro. O índice de reajuste foi de 6,78% pelo indexador do IPCA. Já o salário mínimo regional, válido em todo o território gaúcho, é composto por cinco faixas salariais, teve reajuste aprovado de 12,7% pela assembleia gaúcha, válido a partir de 01 de fevereiro. A primeira faixa salarial do mínimo gaúcho será de R$ 868,00 que contempla algumas classes como as das empregadas domésticas, da construção civil, agricultura e pecuária.
Os planos de saúde, individual e coletivo, por força de resolução da ANS, agência nacional de saúde suplementar, inicia 2014 com a obrigação de atender os usuários em 87 novos procedimentos, válidos a partir deste mês de janeiro. As alterações são resultado de consulta pública realizada pela agência entre junho e julho de 2013. Têm direito às incorporações todos os consumidores de planos contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à nova legislação. O tratamento de câncer em domicílio com fornecimento gratuito de medicação oral, pelo plano de saúde, é considerado um dos principais, neste novo grupo de procedimentos.
Mantida a redução da alíquota do IPI, imposto sobre produto industrializado, para eletrodomésticos da linha branca. Geladeiras e refrigeradores mantém a alíquota reduzida em 10%, o desconto só é válido para aparelhos com eficiência energética “A”. Também com redução de 10% na alíquota do IPI para as máquinas de lavar. Tanquinhos mantém a alíquota reduzida em 5%. Já os fogões tiveram sua alíquota original, de 4%, retomada em outubro deste ano e assim permanece com prazo indefinido.
A partir de uma medida elaborada em 2009 pelo Contran, conselho nacional de trânsito, que determina que em 2014 todo veículo novo no Brasil, incluindo os automóveis populares com motor 1.0, saiam da fábrica com airbags e freios ABS como itens básicos de segurança. Anteriormente esses itens eram vendidos como opcionais. Esta determinação já está valendo desde o dia 01 de janeiro. A indústria automobilística prevê aumento entre 4 a 8% nos preços dos automóveis para cobrir os custos de implementação destes novos equipamentos.