Assembleia gaúcha gasta R$ 2,5 milhões em diárias

Assembleia Legislativa gaúcha gastaram R$ 2,5 milhões este ano, segundo levantamento feito pela RBS TV junto ao Portal Transparência. A despesa é pouco menor que a de todo o ano passado. O Tribunal de Contas do Estado questiona a forma como o gasto é comprovado. Para receber uma diária de R$ 466 em viagens dentro do Estado, por exemplo, basta o deputado apresentar uma nota fiscal de qualquer valor do município visitado. Mas também há casos em que o parlamentar faz apenas um relatório resumido das atividades realizadas. Miki Breier, do PSB, é o líder entre os deputados em número de diárias.
“Sou presidente de uma entidade de caráter internacional e vice-presidente de uma entidade de caráter nacional, isso por designação da Assembleia, e coordeno várias frentes parlamentares que envolvem muito o interior do estado, representando conselhos tutelares, segurança no trânsito e rádios comunitárias do estado inteiro. Isso me leva a circular muito pelo estado e fora do estado”, explica o parlamentar.
O relatório do Tribunal de Contas do Estado que a RBS TV teve acesso confirma que há diferenças entre os valores das notas fiscais apresentadas e os recebidos por deputados e servidores. Os auditores reconhecem que a Assembleia permite essa forma de prestação de contas. Mas citam como exemplo o Tribunal de Justiça, onde magistrados e funcionários só recebem as despesas realmente gastas. O documento defende que a Assembleia altere a legislação interna para evitar distorções. O presidente da OAB no Estado, Marcelo Bertoluci, tem a mesma opinião.
“A diária é imaginada, é concebida para antecipar ou reparar o gasto pra uma determinada função específica. Diária não é um segundo salário, não pode ser concebida como um prêmio”, avalia Bertoluci.
A Superintendência da Assembleia afirma que as normas de prestação de contas se baseiam nas de outros poderes, onde as despesas diminuíram nos últimos anos. O presidente da casa, Pedro Wesphalen, diz que só pretende rever os critérios do pagamento de diárias se o pedido for oficializado pelo Tribunal de Contas do Estado.
Essa é a reportagem feita pela Rádio Gaúcha que inclusive você pode ouvir no player acima. No link logo abaixo você pode conferir os números informados pelo Portal da Transparencia da Assembléia Legislativa.
Clique aqui.