Trabalho por conta própria em nível recorde, número de MEIs ultrapassa a marca de 9 milhões

Segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal, o número total de registros de MEIs atingiu 9,031 milhões no final de setembro, o que representa uma alta de 16,7% na comparação com o final do ano passado (7,74 milhões) e de 21,6% em 12 meses (no final de setembro de 2018 eram 7,42 milhões).

O MEI é um regime tributário criado para incentivar e facilitar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos, como vendedores, manicures, cabeleireiros e prestadores de serviços autônomos. O programa completou 10 anos em 2019 e tem ajudado a tirar muita gente da informalidade. Com o registro, o microempresário pode ter CNPJ, emitir notas fiscais, alugar máquinas de cartão e também acesso a direitos e benefícios previdenciários.

Apesar da maior popularização do programa, o aumento do número de MEIs também é resultado da lenta recuperação da economia e as dificuldades para se inserir no mercado de trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a categoria por conta própria (que inclui os MEIs e também os trabalhadores autônomos informais) atingiu 24,3 milhões de pessoas no trimestre encerrado em agosto – maior nível já registrado no país, com um avanço de 4,7% (mais 1,1 milhão de pessoas) em relação ao mesmo período do ano passado.

Com as mudanças das relações de trabalho e com o desemprego ainda muito alto, o MEI tem se transformado não só em uma opção de ocupação temporária ou estratégia de sobrevivência, o chamado “empreendedorismo por necessidade”, como também uma maneira prestar serviços a terceiros, realizar diferentes trabalhos e obter renda atuando como pessoa jurídica a um custo baixo.

Para a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Juliana Natrielli, o MEI vai muito além da mera formalização do “bico”.

Fonte: G1

Tabela: Portal do Empreendedor