Audiência pública na AL-RS discute a transferência compulsória de aluno indisciplinado
A norma que impede o afastamento de alunos por indisciplina nas escolas públicas e privadas do estado foi o tema da audiência pública na Assembleia Legislativa na manhã da última terça-feira, 04 de novembro. O encontro reuniu representantes de entidades de ensino público, privado, associação de pais de alunos, ministério público e parlamentares. O debate ganhou grande repercussão em todo o estado no mês de agosto deste ano, quando numa sessão de votação do Conselho Estadual de Educação, a partir de proposta do Ministério Público Estadual, votaria parecer de retirar das escolas públicas e privadas, a prerrogativa de transferir, de forma compulsória, alunos transgressores. Assim como ocorreu em outras reuniões sobre o assunto, o debate na Assembleia gaúcha não teve consenso. Até mesmo dentro das entidades envolvidas na discussão há divergências sobre o entendimento se o afastamento do aluno indisciplinado é uma medida punitiva ou pedagógica. O deputado estadual Ernani Polo (PP), proponente e mediador do debate falou com nossa reportagem acerca da polêmica.
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