Projeto para compensar desoneração prevê aumento de Imposto
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta, 14, que vai incluir no relatório do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos dos setores e dos municípios a proposta de elevação da tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% como forma de compensar parte da renúncia fiscal.
Como a implementação da medida exige um período de noventena – 90 dias para entrar em vigor -, ela seria votada como ‘dispositivo de garantia’, já que o governo decidiu manter fora do texto um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A previsão é de que o texto seja votado hoje.
De acordo com Wagner, a sugestão do JCP foi feita pela equipe econômica. Ele reconheceu que a medida, no entanto, deve gerar insatisfação entre os senadores. ‘Não adianta pedir para a Fazenda ser voluntariosa. Nunca é. É sempre conservadora. Qualquer Fazenda de qualquer lugar, Estado, município. Vai ter reclamação e vamos ver como anda’, afirmou o relator da matéria.
