Assistente social de Campos Borges fala sobre o programa Devolve ICMS
O Devolve ICMS, programa do Governo do RS vai devolver parte do tributo pago em parcela mínima fixa para famílias de baixa renda – iniciativa pioneira e inovadora no país. Serão devolvidos R$ 400 fixos por ano, em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. Serão quatro parcelas trimestrais pagas para cada chefe de família do CadÚnico. O primeiro pagamento foi em dezembro de 2021 (referente ao trimestre janeiro, fevereiro e março) e utiliza a base de dados do CadÚnico de julho de 2021. O segundo pagamento é em abril de 2022 (referente ao trimestre abril, maio e junho). O depósito seguinte será em julho de 2022 (referente ao trimestre de julho, agosto e setembro). O quarto e último pagamento do ano será em outubro de 2022 (referente ao trimestre outubro, novembro e dezembro). A assistente social de Campos Borges, Dalmara Batista fala a respeito.
Municípios com o maior número de beneficiários do devolve ICMS:
1º Porto Alegre – 53.293
2º Canoas – 12.632
3º Viamão – 12.218
4º Gravataí – 11.515
5º Pelotas – 11.120
6º Caxias do Sul – 10.274
7º Santa Maria – 9.583
8º São Leopoldo – 9.405
9º Bagé – 8.609
10º Alvorada – 8.363
11º Rio Grande – 7.820
12º Uruguaiana – 7.766
13º Novo Hamburgo – 7.664
14º Passo Fundo – 6.585
15º Santana do Livramento – 5.938
