Investimentos em Educação despencaram nos 3 anos de governo Leite; veja números

Em 14 de outubro, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou o programa Avançar na Educação, que promete investimentos de cerca de R$ 1,2 bilhão em infraestrutura física e tecnológica para as escolas estaduais, para assegurar a recuperação da aprendizagem pós-pandemia e qualificar o ensino público. Após o anúncio, o governo o propagandeou como o “maior investimento na educação estadual dos últimos 15 anos”. O que não estava na propaganda é que o governo atual investiu um percentual menor de suas receitas em obras e compra de equipamentos escolares do que, ao menos, seus dois antecessores, Tarso Genro (PT) e José Ivo Sartori (MDB).

Segundo dados compilados no Portal da Transparência no dia 16 de novembro, em seus dois anos e quase 11 meses completos, o governo Leite registrou um gasto de R$ 179,964 milhões como despesas de capital da Secretaria de Educação (Seduc), isto é, aquilo que não é gasto com despesas correntes, como folha de pagamento e previdência dos servidores. Deste montante, R$ 24,909 milhões foram destinados para obras escolares e R$ 148,274 milhões para compra de equipamentos e materiais para as escolas.

Para efeito de comparação, o governo Tarso Genro, em seus primeiros três anos, entre 2011 e 2013, investiu R$ 94,198 milhões em obras escolares e R$ 209,177 milhões em compra de equipamentos e materiais para escolas. Já sob o governo Sartori, entre 2015 e 2017, a Seduc investiu R$ 50,953 milhões em obras e R$ 174,367 milhões em compra de equipamentos e materiais. O Portal da Transparência, no momento, não traz dados anteriores a 2011.

A comparação não é precisa com o governo Leite, uma vez que o terceiro ano de seu mandato ainda não terminou. Contudo, os dados do Portal da Transparência são apresentados sem levar em conta a inflação acumulada desde então. Quando os gastos em obras e compra de equipamentos e materiais são avaliados em relação ao total de gastos do Estado, como na tabela abaixo, fica claro que o governo Leite investiu, até o momento, percentuais inferiores aos de seus antecessores.

O momento de maior investimento em Educação na década com relação aos gastos totais do Estado ocorreu em 2013, quando atingiu 0,44% do total. Já no governo Eduardo Leite, até o momento, os gastos em Educação representaram 0,07% (2019), 0,06% (2020) e 0,14% (2021) do total das despesas do Estado.

A análise dos dados (ver tabela abaixo) também deixa claro que, a partir do governo Sartori, o crescimento de gastos em educação não acompanhou o crescimento das despesas totais do Estado, com exceção de dois anos. Em 2015, os gastos da Seduc atingiram o maior percentual da década em relação aos gastos totais do governo, passando de 14,77%, no ano anterior, para 15,01%, puxados pelo reajuste dos professores concedido em novembro de 2014. Contudo, naquele ano, os investimentos em obras e equipamentos tiveram quedas bruscas em relação ao ano anterior.

O outro ano em que houve um crescimento proporcional dos gastos em educação foi em 2020, quando, em razão da pandemia, os gastos totais do Estado despencaram de R$ 73,546 bilhões, em 2019, para R$ 63,647 bilhões, queda de 13,4%. No período, os gastos da Seduc tiveram uma pequena variação positiva, de R$ 8,394 bilhões para R$ 8,459 bilhões, alta de 0,77%. Contudo, os investimentos de capital, que desconsideram a variação da folha de pagamento e despesas de previdência, caíram de R$ 56,166 milhões para R$ 41,364 milhões, queda de 26,35%.

Leite foi o único governador a enfrentar a pandemia, mas, em 2019, os investimentos em educação estavam nos mesmos patamares dos anos de menor investimento do governo Sartori. Por outro lado, a pandemia exigiu investimentos em adequações e reformas das escolas e o governo aplicou, em 2020 e 2021 (até 16 de novembro), o menor valor em obras na década, somando R$ 10,849 milhões. Este valor é menor do que o investimento em obras escolares de qualquer outro ano entre 2011 e 2019, mesmo sem levar em conta a inflação acumulada.