Sistema que substituirá modelo de gerenciamento da pandemia no RS é criticado por prefeitos
Ainda sendo esboçado pelo Executivo gaúcho, o novo sistema que substituirá o modelo do distanciamento controlado atual, e que passará a vigorar a partir da próxima semana, já começa a receber críticas. Nesta quarta-feira (5), prefeitos convocados pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e pelo Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) se reuniram para debater a proposta e consolidar sugestões que serão encaminhadas ao Palácio Piratini. Se por um lado alguns gestores questionam que a nova configuração possa limitar a almejada autonomia regional, outros temem a transferência direta de responsabilidade do gerenciamento da pandemia.
O esqueleto do novo projeto foi apresentado pelo governador Eduardo Leite e equipe ao grupo a prefeitos e deputados, na terça-feira (4) à noite, durante reunião do Gabinete de Crise. Segundo o chefe do Executivo, a ideia é atualizar o modelo ao momento atual da pandemia, simplificando os processos e ampliando a participação das regiões e municípios na definição de protocolos.”É um sistema que vai reforçar a governança e a gestão compartilhada com os municípios, que são muito importantes para aplicar na ponta essas formas de restrições”, disse o chefe do Executivo.
Leite ressaltou, por meio de vídeo divulgado nesta quarta, a intenção de consolidar a nova proposta com a participação de prefeitos, deputados, entidades e especialistas, mantendo o propósito de “proteger a vida, a saúde das pessoas, e preservar ao máximo a atividade econômica”.
Pelo que foi apresentado, o Estado coordenará o sistema, acompanhará os indicadores da pandemia, emitirá alertas às regiões e estabelecerá “protocolos mínimos”. O atual modelo de bandeiras será substituído por esses alertas, e as 21 regiões Covid seguem sendo consideradas.
“Teremos um outro grupo de protocolos padrão, que poderão ser alterados pelos municípios, desde que seja um ajuste da região, reforçando a cogestão, e nós vamos ficar acompanhando e, de acordo com os indicadores, emitir alertas. A região terá que responder quais as providências e, se não forem consideradas suficientes pelo Gabinete de Crise, faremos uma intermediação e, em último caso, uma intervenção na região, em função de uma necessidade excepcional de restrições maiores”, explicou Leite após o encontro.
Para o presidente da Famurs, Maneco Hassen, a proposta, no entanto, “é genérica e transfere a responsabilidade do Executivo aos municípios”. “O governo apresentará indicadores, alertas e transferirá a responsabilidade de gerenciar a pandemia às regiões. Ou seja, o governo abdica de liderar o processo e transfere a responsabilidade”, ressalta.
Presidente do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, questiona quais seriam os chamados “protocolos mínimos” a serem considerados. A preocupação é que as novas regras não sejam apenas de enfretamento à Covid-19, mas que possam interferir na abertura da economia, com limitação de horários de setores como o comércio, e lotação de atividades como do transporte público.
Melo teme que os protocolos mínimos sejam os mesmos que figuram na classificação atual das bandeiras por cor do distanciamento controlado, o que, na prática, não traria avanços. Também questiona se a divisão e autonomia regional serão mantidas como no modelo atual, já que defende maior gerenciamento e um regramento único para os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), de acordo com suas peculiaridades. “Pra mim isso não ficou claro, não se pode tratar os desiguais de maneira igual. Defendemos que o governo estadual tenha os alertas sanitários, mas que todos os regramentos fiquem sob a gestão dos prefeitos”, explica Melo.
No geral, ele aponta contradições no que foi apresentado pelo Piratini. “A carta de intenções é boa, mas a pergunta é: será que o decreto que vai sair refletirá essas orientações?”, indaga.
Presente na apresentação de terça, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), avalia que o projeto do governo tornará os municípios protagonistas do novo sistema, garantindo a autonomia das regiões, mesmo sob orientações do Estado. “O governo vai subsidiar os prefeitos com dados e orientações, que serão ou não acolhidos pelas regiões, e caberá ao Estado intervir nas decisões regionais, se necessário”, destaca.
Para ele, a nova configuração também tornará o sistema menos complexo. De fato, a complexidade dos indicadores do distanciamento controlado é um dos pontos fundamentais a serem alterados, como aponta Leite. “O modelo acabou ficando, de fato, complexo e, embora tenha cumprido o seu papel até aqui, acreditamos que deve ser atualizado para o momento atual, mais simplificado e com mais participação das regiões e municípios na definição dos protocolos das atividades”.
Nesta quinta-feira (6) está programada nova reunião do Gabinete de Crise do Piratini, para seguir com as articulações do sistema a ser apresentado. Famurs e Granpal encaminharão ao Executivo suas considerações e esperam que haja um entendimento com o Estado e possibilidade de negociação até a divulgação da nova ferramenta, provavelmente na segunda-feira (10) da semana que vem, após mais uma rodada de debates com diferentes segmentos.
Fonte:Jornal do Comércio RS
