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PEC 285 é aprovada em 1º turno, e Assembleia segue votação nesta quarta-feira

PEC 285 é aprovada em 1º turno, e Assembleia segue votação nesta quarta-feira
29.01.2020 08h20  /  Postado por: adrianolima

A Assembleia Legislativa do estado (AL-RS) retoma a votação o pacote de reformas do governo do RS nesta quarta (29) a partir das 9h15. A deliberação desta terça foi encerrada por acordo entre os parlamentares logo após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 285, de 2019, em primeiro turno, por 35 votos a favor e 16 contra.

A PEC 285/2019 altera artigos da Constituição Estadual referentes à questão previdenciária, aos adicionais e gratificações aos servidores, ao abono-família e à licença para mandato classista. De acordo com os artigos 201 e 202 do Regimento Interno da AL-RS, para ser aprovada, a PEC precisa ser submetida a dois turnos de discussão e votação, com intervalo de três sessões.

Nesta quarta, o projeto de lei sobre a quitação de dívidas do Estado deve ser o primeiro a ir a votação. Porém, após uma reunião entre os deputados e representantes da área do magistério, o plano que mexe nas carreiras dos professores pode ser antecipado e ser apreciado antes dos demais, já nesta quarta.

A vitória inicial ficou refletida no semblante da base governista. O secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, se reuniu com a base governista e transmitiu os agradecimentos do governador Eduardo Leite (PSDB) aos parlamentares.

Fonte: G1 RS

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