A ONG Habitat Brasil foi uma das organizações selecionadas pela Caixa Econômica Federal para executar um importante projeto de recuperação de moradias e pequenos negócios afetados pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. A iniciativa beneficiará aproximadamente 500 pessoas em comunidades de Porto Alegre, por meio da recuperação de 100 imóveis, fortalecendo a reconstrução das famílias que ainda enfrentam as consequências da maior tragédia climática da história do Estado.
Em entrevista à Rádio Planetário, a gerente de programas da Habitat Brasil, Mohema Rolin, falou sobre a atuação da entidade, os critérios utilizados para seleção das famílias beneficiadas e os desafios relacionados ao déficit habitacional brasileiro.
Organização atua há mais de três décadas no Brasil
Mohema explicou que a Habitat Brasil integra a rede internacional Habitat for Humanity, presente em mais de 70 países. No Brasil, a organização atua há quase 35 anos com foco na garantia do direito à moradia digna.
Embora tenha sede nacional em Recife (PE), a entidade desenvolve projetos em diversas regiões do país, trabalhando tanto na execução direta de melhorias habitacionais quanto na construção e fortalecimento de políticas públicas voltadas à habitação.
Segundo ela, o objetivo da organização é garantir que todas as pessoas tenham acesso a uma moradia segura, reconhecendo que a habitação é um direito fundamental previsto na Constituição Federal.
Atuação começou logo após a tragédia
Desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul, a Habitat Brasil mobilizou equipes e parceiros para atender as comunidades atingidas.
As primeiras ações envolveram distribuição de alimentos, kits de abrigo e materiais de primeira necessidade. Após o atendimento emergencial, a entidade passou a concentrar esforços na etapa de reconstrução das moradias.
O novo projeto contempla reformas estruturais que tornam as residências mais resistentes a futuros eventos climáticos extremos, conceito conhecido como melhorias habitacionais resilientes.
Além das casas, a iniciativa também prevê a recuperação de pequenos empreendimentos familiares instalados nas próprias residências, garantindo condições para que muitas famílias retomem sua fonte de renda.
Projeto atenderá três comunidades de Porto Alegre
A proposta apresentada pela Habitat Brasil foi aprovada em edital da Caixa Econômica Federal e está sendo executada em três comunidades da capital gaúcha.
De acordo com Mohema, o objetivo vai além da reconstrução física dos imóveis.
A organização busca preparar as moradias para enfrentar novos eventos climáticos, considerando que os efeitos das mudanças climáticas já fazem parte da realidade brasileira.
Seleção prioriza famílias em situação de vulnerabilidade
A gerente explicou que a Habitat Brasil não recebe inscrições espontâneas para seus projetos.
O trabalho é desenvolvido em parceria com organizações comunitárias locais, como associações de moradores e coletivos sociais, que auxiliam na identificação das famílias que mais necessitam do atendimento.
Entre os critérios básicos estão:
Renda familiar de até três salários mínimos; posse segura da moradia; residência localizada nas comunidades atendidas pelo projeto. Também recebem prioridade famílias chefiadas por mulheres, pessoas negras, indígenas, população LGBTQIA+, idosos, pessoas com deficiência e famílias com crianças.
Segundo Mohema, todo o processo busca garantir transparência e justiça na escolha dos beneficiários, diante de uma demanda muito superior ao número de vagas disponíveis.
Recursos vêm de diferentes parceiros
Além do edital financiado pela Caixa, a Habitat Brasil mantém suas atividades por meio de doações de empresas, fundações nacionais e internacionais, além de recursos obtidos em editais públicos e privados.
A entidade desenvolve diversos programas voltados à melhoria habitacional e à adaptação das comunidades aos efeitos das mudanças climáticas.
Entre eles está o projeto Comunidades Resilientes, que envolve diretamente os moradores na elaboração de diagnósticos e planos de adaptação para reduzir riscos e fortalecer a infraestrutura das comunidades.
Déficit habitacional exige políticas públicas permanentes
Durante a entrevista, Mohema destacou que o Brasil ainda enfrenta um enorme déficit habitacional e defendeu políticas públicas permanentes para enfrentar o problema.
Segundo ela, construir novas casas é importante, mas não suficiente.
A gerente ressaltou que milhões de brasileiros já possuem moradia, porém vivem em residências precárias, sem infraestrutura adequada, saneamento básico ou condições mínimas de segurança.
Nesse cenário, programas de melhorias habitacionais representam uma alternativa eficiente e de menor custo, permitindo que famílias permaneçam em suas casas com mais qualidade de vida.
Ela também chamou atenção para a necessidade de ampliar políticas de acesso à moradia, discutir o custo dos aluguéis e utilizar melhor os imóveis atualmente desocupados nos centros urbanos.
Moradia é porta de entrada para outros direitos
Ao encerrar a entrevista, Mohema reforçou que a moradia digna deve ser tratada como uma prioridade nacional.
Segundo ela, garantir uma casa segura significa assegurar também acesso à saúde, educação, segurança e qualidade de vida.
“A moradia é a porta de entrada para diversos outros direitos. Precisamos olhar para esse tema como uma responsabilidade coletiva e fortalecer políticas públicas capazes de garantir esse direito previsto na Constituição Federal”, concluiu.
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