Na tarde desta quarta-feira (17), o plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso sediou a cerimônia de entrega dos cartões aos agricultores familiares contemplados pelo Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha. O ato representa uma importante etapa da implementação do projeto no município e simboliza o início do acesso aos recursos que auxiliarão na recuperação e no fortalecimento das propriedades rurais da região.
Considerado pelo Governo do Estado como a maior iniciativa de recuperação de solos e fortalecimento da agricultura familiar já desenvolvida no Rio Grande do Sul, o programa foi criado em resposta aos impactos causados pelas sucessivas estiagens e pelos eventos climáticos extremos que atingiram o Estado nos últimos anos. A proposta alia apoio financeiro, assistência técnica especializada e investimentos em infraestrutura rural para garantir maior sustentabilidade e capacidade de adaptação das propriedades diante das mudanças climáticas.
O programa integra as ações do Plano Rio Grande, estratégia estadual coordenada pelo governador Eduardo Leite para reconstrução e desenvolvimento do Estado após os desastres climáticos. O financiamento ocorre por meio do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), que disponibilizou um investimento inicial de R$ 300 milhões para atender agricultores familiares em diversas regiões gaúchas.
Apoio financeiro e assistência técnica
A execução das ações em campo é realizada pela Emater/RS-Ascar, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A entidade é responsável pela identificação das propriedades aptas a participar do programa, realização de diagnósticos técnicos, elaboração dos planos individuais de recuperação e acompanhamento das ações previstas para cada unidade produtiva.
Além disso, a Emater promove a difusão de práticas sustentáveis e tecnologias voltadas à Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, incentivando métodos produtivos que preservem o solo, a água e os recursos naturais, ao mesmo tempo em que aumentam a produtividade e a segurança econômica das famílias rurais.
Os agricultores contemplados recebem orientação técnica contínua para a implementação das melhorias planejadas, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e contribuam para o aumento da resiliência das propriedades frente aos desafios climáticos.
Benefícios para milhares de famílias gaúchas
A expectativa do Governo do Estado é beneficiar diretamente cerca de 15 mil agricultores familiares em todo o Rio Grande do Sul. Com a assistência técnica e a disseminação de tecnologias sustentáveis, o impacto do programa poderá alcançar de forma indireta aproximadamente 150 mil estabelecimentos rurais, ampliando os efeitos positivos sobre a produção agropecuária gaúcha.
Podem participar agricultores e pecuaristas familiares que atendam aos critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 11.326/2006 e pela Lei Estadual nº 13.515/2010, que definem os parâmetros para enquadramento da agricultura familiar.
Quatro eixos estratégicos
O programa está estruturado em quatro grandes frentes de atuação:
1. Transferência direta de recursos ao produtor
Os agricultores selecionados recebem até R$ 30 mil, depositados em parcela única por meio do Cartão Cidadão. O valor deve ser utilizado na execução de ações previstas no plano de recuperação elaborado pela assistência técnica, incluindo melhorias produtivas, recuperação de áreas degradadas e práticas de conservação do solo e da água.
2. Assistência Técnica e Extensão Rural
Além do auxílio financeiro, os beneficiários recebem acompanhamento especializado para diagnóstico da propriedade, planejamento das intervenções necessárias e implementação das medidas voltadas à recuperação socioprodutiva e ao fortalecimento da capacidade produtiva.
3. Qualificação das patrulhas agrícolas mecanizadas
O programa prevê a aquisição de tratores e equipamentos agrícolas que serão destinados aos municípios por meio de termos de doação. Os maquinários auxiliarão na execução de obras e serviços essenciais para a recuperação das propriedades rurais e melhoria da infraestrutura produtiva.
4. Governança e transparência
Um Comitê de Governança foi instituído para coordenar, monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, garantindo transparência, eficiência e cumprimento das metas estabelecidas pelo programa.
Investimento para o futuro do campo
A entrega dos cartões em Espumoso representa mais do que o repasse de recursos financeiros. A iniciativa simboliza um investimento estratégico na permanência das famílias no campo, na recuperação da capacidade produtiva das propriedades e na construção de uma agricultura mais preparada para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
Com o início da liberação dos recursos e o acompanhamento técnico das equipes envolvidas, os agricultores beneficiados passam a contar com novas ferramentas para fortalecer a produção, preservar os recursos naturais e garantir maior segurança econômica para suas famílias, contribuindo também para o desenvolvimento sustentável da região e do Rio Grande do Sul.