Todos os medicamentos do Farmácia Popular serão gratuitos a toda a população
O Governo Federal garantirá a total gratuidade do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira. A partir de agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. A medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos, mas agora vão retirar tudo gratuitamente. O anúncio se estende a toda a população brasileira, que agora poderá retirar o rol de medicamentos pelo programa.
O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF).
Com essa ampliação, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público. A iniciativa fortalece o acesso da população a medicamentos essenciais e expande a cobertura do programa.
NOVOS CREDENCIAMENTOS — Além da ampliação da gratuidade, Nísia Trindade anunciou nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. A partir de agora, novos estabelecimentos poderão se cadastrar, ampliando a rede de atendimento e garantindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais.
SAÚDE DA MULHER — A saúde da mulher também foi priorizada, com acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e desde 2023 integram o rol de gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
COMO CREDENCIAR — Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
1. Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
2. Registro na junta comercial ou certificação digital;
3. Licença sanitária estadual ou municipal;
4. Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
5. Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
6. Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
7. Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
8. Comprovante de conta bancária da empresa.
📍Quais são os remédios oferecidos pelo Farmácia Popular?
Remédios para asma:
brometo de ipratrópio 0,02mg
brometo de ipratrópio 0,25mg
dipropionato de beclometasona 200mcg
dipropionato de beclometasona 250mcg
dipropionato de beclometasona 50mcg
sulfato de salbutamol 100mcg
sulfato de salbutamol 5mg
Remédios para diabetes:
cloridrato de metformina 500mg
cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
cloridrato de metformina 850mg
glibenclamida 5mg
insulina humana regular 100ui/ml
insulina humana 100ui/ml
dapagliflozina 10 mg
Remédios para hipertensão:
atenolol 25mg
besilato de anlodipino 5 mg
captopril 25mg
cloridrato de propranolol 40mg
hidroclorotiazida 25mg
losartana potássica 50mg
maleato de enalapril 10mg
espironolactona 25 mg
furosemida 40 mg
succinato de metoprolol 25 mg
Remédios para anticoncepção:
acetato de medroxiprogesterona 150mg
etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
noretisterona 0,35mg
valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Remédio para osteoporose:
alendronato de sódio 70mg
Remédios para dislipidemia (colesterol alto)
sinvastatina 10mg
sinvastatina 20mg
sinvastatina 40mg
Remédios para doença de Parkinson:
carbidopa 25mg + levodopa 250mg
cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Remédios para glaucoma:_
maleato de timolol 2,5mg
maleato de timolol 5mg
Remédios para rinite:
budesonida 32mcg
budesonida 50mcg
dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Itens de higiene:
Fralda geriátrica
absorvente menstrual
📍Como retirar remédios pelo Farmácia Popular?*
Para retirar os medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente ou o representante legal precisa ir até um estabelecimento credenciado, identificado pelo logo do programa, com os seguintes documentos:
1. Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
2. Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
A distribuição de fraldas geriátricas para incontinência é destinada a pacientes com idade mínima de 60 (sessenta) anos ou a pessoas com deficiência. Para solicitá-las, é obrigatória a apresentação de prescrição, laudo ou atestado médico que justifique a necessidade do uso. No caso de pacientes com deficiência, o documento deve conter a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
