A Câmara Aprovou na tarde da última quarta feira 11/09 o projeto de lei que aumenta a pena para os casos de feminicídio.
O novo projeto de lei prevê que os autores de casos de assassinatos de mulheres motivados por violência doméstica, ou descriminação por gênero terá pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos.
Atualmente a lei prevê que o feminicídio deve ser punido com pena mínima de 12 e máxima de 30 anos
-As penas serão aumentadas em até 1/3 caso a vítima estiver grávida ou nos 3 meses após o parto, bem como se tiver mais de 60 anos, ou menor de 14 anos.
-A pena também será aumentada em 1/3 se o crime foi cometido na presença de filho ou dos pais da vítima.
O projeto segue agora para a sansão do Presidente da República.