Projeto que autoriza a criação da Mega da Virada dos Gaúchos avança na Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar a Mega da Virada dos Gaúchos, a ser sorteada em 20 de setembro, quando se comemora o Dia do Gaúcho.

Pelo texto, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), o produto da arrecadação dessa loteria – descontados impostos, custos operacionais e 40% para os prêmios – seria destinado integralmente ao Rio Grande do Sul distribuído da seguinte forma:

20% para recuperar e reaparelhar escolas;

20% para recuperar e reaparelhar hospitais;

20% para recuperar estradas;

20% para recuperar e reaparelhar serviços e prédios públicos;

20% para assistir desabrigados, preferencialmente a crianças e idosos.

O dinheiro poderá ser usado para a compra de insumos, materiais e equipamentos necessários, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência das enchentes no estado.

“Ele tem o objetivo de enfrentamento dos efeitos nefastos das inundações que ainda ocorrem no estado do Rio Grande do Sul desde o final de abril”, explica Neves

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovado pelo Senado.

Fonte: Correio do Povo