Inscrições para programa A Casa É Sua terminam nesta sexta-feira (28)

O prazo para que municípios com decreto de calamidade homologado pelo Estado participem da nova etapa do programa A Casa É Sua – Calamidade termina na sexta-feira (28/6). As inscrições devem ser feitas na plataforma da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), onde está disponível o formulário.

O secretário da Sehab, Carlos Gomes, alerta as prefeituras dos municípios atingidos pelas enchentes: “Não percam o prazo, pois não haverá prorrogação. Esse cadastro é fundamental para o mapeamento da quantidade de unidades habitacionais necessárias para cada município. O formulário é muito simples, tudo bem facilitado para auxiliar as prefeituras neste momento”.

Os municípios devem estar homologados pelo decreto de calamidade 57.600/2024. A Sehab validará os terrenos indicados, desde que estejam fora da zona de inundação, e definirá o potencial urbanístico da área para a celebração de termo de cooperação.

O programa A Casa É Sua – Calamidade, criado em março deste ano, promove a construção de unidades habitacionais permanentes em municípios com decreto de calamidade homologado. As unidades serão adquiridas pelo Estado através de ata de registro de preços, acelerando o processo. As casas, construídas em concreto pré-fabricado, devem ser entregues 120 dias após a liberação do terreno.

Inscrições através deste link aqui: https://habitacao.rs.gov.br/calamidade