O Ministério da Educação (MEC) suspendeu, por meio da Portaria nº 528/2024, a criação de novos cursos e polos de graduação na modalidade EAD até 10 de março de 2025. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).
O MEC informou que a suspensão visa aprofundar o debate sobre as condições de oferta de cursos específicos e promover um diálogo público sobre as regras de credenciamento, formas de avaliação e parâmetros de qualidade do ensino à distância. A consulta pública realizada no ano passado será considerada para definir os principais pontos de preocupação e estabelecer um cronograma de trabalho para a revisão do marco regulatório até dezembro de 2024.
Durante esse período, o MEC continuará os processos de abertura de cursos EAD já avaliados, exceto para os cursos de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem. Os cursos que ainda não foram avaliados terão de aguardar até o próximo ano.