Promulgada pelo governador Eduardo Leite nesta terça-feira,19, a Lei Nº 16.071/23 que institui a Política Estadual de Luta Contra a Endometriose no Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Gustavo Victorino.
A nova legislação estabelece o atendimento multidisciplinar, a formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento às pacientes e o estímulo a exames para diagnóstico da doença.
A endometriose, uma doença que atinge uma em cada dez mulheres no Brasil, é caracterizada pela presença do endométrio – tecido que reveste o interior do útero – fora da cavidade uterina, ou seja, em outros órgãos da pelve: trompas, ovários, intestinos e bexiga. A enfermidade é uma das principais causas de infertilidade, cujos sintomas incluem cólicas menstruais, dores abdominais, entre outras que afetam a qualidade de vida das pacientes, podendo levar a morte.
Para o cumprimento das diretrizes da Política Estadual de Luta Contra a Endometriose, o poder público poderá firmar convênios com instituições para implementação dos atendimentos. O deputado Gustavo Victorino adianta a disposição de pelo menos três hospitais na capital em implementar núcleos de atendimento especializado em endometriose, fazendo um apelo aos hospitais do interior do estado a implantarem, também, centros de saúde da mulher com especialização para o tratamento da doença.
“Muito feliz que minha primeira lei promulgada é de cuidado com a saúde, em prol da qualidade de vida das mulheres”, afirma o parlamentar.
O Diretor da Sociedade Brasileira de Endometriose, Pablo W. Nascimento destaca a importância da criação da Política Estadual de Luta Contra a Endometriose: “O combate a uma doença que acomete mulheres numa fase tão produtiva e que, muitas vezes, as retira do mercado de trabalho ou as impede de ser mãe é, realmente, uma lei de valorização da mulher. Parabéns, deputado!”