Projeto de deputado estadual pretende proibir pulverização aérea de agrotóxicos no RS
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, em maio, pela validade da Lei 16.820/2019, que proibiu a pulverização aérea de agrotóxico no estado do Ceará, o deputado estadual Adão Pretto (PT) protocolou projeto semelhante na Assembleia Legislativa. O Projeto de Proposição Legislativa (PPL) pretende proibir a pulverização realizada por aeronaves e drones em todo o Rio Grande do Sul.
O parlamentar afirma que a pulverização de agrotóxicos utilizada na agricultura convencional é uma prática que traz impactos à saúde das pessoas, à fauna, à flora e ao meio ambiente.
“A pulverização realizada por meio de aviões é ainda mais perversa para a nossa sociedade”, afirma Adão Pretto, destacando ser cientificamente comprovado que tais produtos causam danos e desequilíbrios ecológicos.
O deputado ressalta que pesquisas e dados abordados na subcomissão que tratou do tema na Câmara dos Deputados indicou que até 70% do agrotóxico aplicado por avião em áreas de plantio não atingem o alvo, percorrendo um “ar sem lei” até os vizinhos, matas, biodiversidade, casas, escolas, hospitais, reservas ecológicas e mananciais de água que abastecem as cidades.
“É a chamada deriva, que contamina solos, rios e não respeita cercas nem fronteiras”, diz Pretto.
No projeto protocolado na Assembleia, Pretto enfatiza que a pulverização área prejudica os agricultores que procuram usar moderadamente e os que não usam agrotóxicos e produzem em sistemas agroecológicos e orgânicos.
“Diante desse quadro, na escuta de casos de contaminação e desrespeito com comunidades rurais, meio ambiente e saúde da população, retomamos essa iniciativa, que começou a ser tratada pelo deputado Edegar Pretto. Nossa missão é proteger a vida em primeiro lugar e diminuir, até mesmo superar o uso de agrotóxicos”, afirma o parlamentar.
Quanto aos drones, o projeto prevê que seguirá regulamentação dos órgãos estaduais de Agricultura e de Meio Ambiente, de forma a buscar eficiência na aplicação agrícola e evitar contaminação por agrotóxicos.
Tendo em vista a relevância do tema, a Rádio Planetário contatou com a assessoria do parlamentar, que se comprometeu a realizar uma entrevista ao vivo nesta emissora, segunda-feira, dia 10 de julho, às 7:30 da manhã, no programa giro da notícia.
Foto: CENIPA/DIVULGAÇÃO
