O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (1º) que vai indicar Cristiano Zanin Martins para o Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado deve ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. O petista disse que ele vai ser “um excepcional ministro”.
“Vocês já esperavam que eu fosse indicar o Zanin, não só pelo papel que teve na minha defesa mas simplesmente porque eu acho que ele se transformará em um grande ministro”, afirmou Lula, durante agenda no Palácio Itamaraty, em Brasília.
“Eu conheço as qualidades como advogado, conheço as qualidades dele como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro do Supremo, se aprovado pelo Senado, e acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, completou o presidente.
Depois de a indicação ser oficializada no Diário Oficial da União (D.O.U.), Zanin vai passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por votação no plenário do Senado Federal. Não há, porém, data para as análises. O grupo é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que tem uma agenda com Lula na tarde desta quinta-feira.
Após a saída de Lewandowski da Corte, o nome de Zanin era tido como o favorito para substituí-lo. Apesar da relação pessoal com o advogado, o que poderia causar suspeitas sobre as intenções do presidente com a escolha, Lula sempre deixou claro que gostaria de escolher uma pessoa próxima a ele.
As articulações do governo para a indicação de Zanin envolveram reuniões, jantares e até mesmo churrasco no Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente. O episódio ocorreu na última sexta-feira (26), quando o petista recebeu membros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de ministros. Na conversa, o líder tinha dito que a indicação era apenas uma questão de tempo.
Lula também falou com a presidente do Supremo, Rosa Weber, e com o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a decisão de indicar Zanin. Os outros ministros da Corte foram avisados da escolha por Rosa Weber na noite da última quarta-feira (24). Outro que recebeu a informação sobre a indicação do advogado foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
No Supremo, a avaliação é que a proximidade com Lula não deve ser um grande empecilho para que Zanin faça parte da mais alta Corte do país, uma vez que não é raro que as pessoas indicadas para ocupar uma cadeira tenham algum tipo de relação com o presidente que as escolhe. Caso seja aprovado, o advogado será ministro até 2051, quando completará 75 anos, a aposentadoria compulsória.
Moraes, por exemplo, foi ministro da Justiça de Michel Temer antes de ser nomeado por ele. Além disso, Dias Toffoli (indicado por Lula em 2009), Gilmar Mendes (por Fernando Henrique Cardoso em 2002) e André Mendonça (por Jair Bolsonaro em 2021) ocuparam o cargo de advogado-geral da União antes de irem para o STF.
Zanin é conhecido pela discrição e determinação, além de ser “inteligente e preparado, com a cabeça estratégica”, adjetivos usados por alguns ministros do STF. Na transição do governo, fez parte do grupo como responsável pela relatoria sobre Cooperação Judiciária Internacional e Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
O advogado acompanhou Lula até a sede da Polícia Federal em Curitiba quando o presidente foi preso e passou dois anos no local. Era ele quem levava livros e conversava toda semana com o presidente, além de ser o porta-voz das questões jurídicas. Zanin é formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especializado em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
De acordo com o site profissional, Zanin foi professor de direito civil e direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp); membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do International Bar Association (IBA); além de ser sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).
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