Uma clínica de reabilitação em Gravatal, no Sul de Santa Catarina, foi interditada pelo Ministério Público (MP) por indícios de tortura, cárcere privado, maus-tratos e outras irregularidades que poderiam causar riscos aos pacientes. Caracterizado como comunidade terapêutica, o local é voltado para pessoas com histórico de abuso ou dependência de drogas, mas também estava atendendo pacientes com diagnósticos de transtornos mentais e que não poderiam estar acolhidos nesse tipo de estabelecimento. Ao todo, 38 pessoas foram resgatadas de condições de violação de direitos humanos.
A vistoria à comunidade terapêutica aconteceu na última quarta-feira, 24, mas foi divulgada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na sexta, 26. No mesmo dia em que o Programa Saúde Mental em Rede realizou a visita, o estabelecimento foi interditado.
A primeira irregularidade constatada foi que não havia qualquer funcionário ou pessoa responsável pela gestão e organização do espaço. Ao ingressar, as autoridades perceberam que apenas uma pessoa acolhida pela instituição estava como “monitor”, fazendo o trabalho de administração do local e até ministrando medicação para os outros acolhidos.
A situação mais grave foi encontrada nos fundos do imóvel, onde cerca de 15 pessoas estavam presas, cercadas por uma grade e muros altos com arame farpado no alto. A maioria era egressa do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Santa Catarina. Os acolhidos relataram uma série de situações que podem ser consideradas violação de direitos humanos.
Por conta da gravidade da situação, a equipe de fiscalização acionou a Polícia Civil imediatamente para apurar a suposta prática dos crimes de cárcere privado, maus-tratos, tortura e retenção de cartões de benefício de prestação continuada e aposentadoria.