Nova carteira de identidade começa a ser emitida hoje só com o CPF
A nova carteira de identidade começa a ser emitida nesta terça-feira (26) somente com o número do CPF (Cadasro de Pessoas Físicas), como registro geral, único e válido para todo o país. O documento não terá mais o número do RG (Registro Geral), que deixará de existir.
A CIN (Carteira de Identidade Nacional) será emitida primeiro no estado do Rio Grande do Sul. Em agosto, o documento também será emitido no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná, que participam do projeto-piloto. Já os outros estados terão até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo.
A principal diferença é o número do documento que, na CIN, passa a ser o do CPF. Atualmente, cada estado emite o RG, o que pode ocorrer de um cidadão ter vários números em cada região. Já o CPF é um único registro para todo o país.
“Isso acaba com a possibilidade de o cidadão ter até 27 RGs com numerações distintas. Além disso, permite que os institutos de identificação integrem suas bases e reduzam os riscos de fraudes”, afirma a Receita Federal.
No entanto, a troca do documento não será obrigatória e a substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita. “As carteiras de identidade expedidas de acordo com os padrões anteriores permanecerão válidas pelo prazo de dez anos, até 29 de fevereiro de 2032”, explica a Receita.
O novo documento terá formatos físico e digital. A versão física será produzida em papel-moeda. Além das marcas d’água na imagem do território nacional e no brasão da República, será mantido detalhes de segurança em sigilo.
Um QR Code permitirá a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é autêntico, se foi furtado ou extraviado. Ele vai trazer ainda informações do indivíduo, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.
Essa nova versão do documento servirá também de documento de viagem para os países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.
Para ter acesso ao novo documento, é preciso ter o CPF regularizado na Receita Federal. De acordo com o órgão, haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.
Fonte: Rádio Guaíba
