Relator mantém teto de ICMS e garante compensação aos estados

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) manteve o teto de 17% do ICMS cobrado dos combustíveis, gás, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. Apesar da contrariedade dos governadores, a redução do imposto será imediata. Bezerra confirmou que os estados que tiverem perdas maiores de 5% poderão abater dívidas com a União e os não endividados poderão receber no ano que vem uma compensação em dinheiro ou fazer empréstimos neste ano com aval do governo federal. Ele calcula uma redução de R$ 0,76 para o diesel e de R$ 1,65 para a gasolina se os estados zerarem o ICMS.

Fonte: Rádio Senado