STF retoma julgamento sobre a desaposentação

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o julgamento virtual nesta sexta-feira da maior ação previdenciária desde o fim da desaposentação, a chamada revisão da vida toda. O processo questiona se os aposentados terão ou não direito de considerar todas as contribuições previdenciárias que fez à Previdência Social no cálculo do seu benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

Um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes, em junho de 2021, adiou a decisão do Supremo sobre a revisão da vida toda, que permite ao aposentado elevar o seu benefício. O placar estava em 5×4 contra os aposentados.

O julgamento teve parecer favorável do então relator, o ministro Marco Aurélio de Mello, que já se aposentou no ano passado, ao entendimento de que o aposentado merece a escolha do benefício mais vantajoso. O voto de Mello foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Fonte: Correio do Povo