Entidades solicitam utilização programa ABC para propriedades atingidas pelos incêndios
Farsul, Fetag-RS, Fecoagro/RS, Federarroz e Aprosoja encaminharam ofício à ministra Tereza Cristina na manhã desta sexta-feira (04/02). O documento pede que sejam feitas alterações no Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) para que ele possa ser utilizado para recuperação de propriedades rurais destruídas total ou parcialmente por incêndios gerados durante a estiagem que atinge o Rio Grande do Sul.
A solicitação é que sejam incluídos itens específicos no Manual de Crédito Rural. São eles, acrescentar “Recuperação de unidades rurais destruídas total ou parcialmente por incêndios decorrentes de estiagem” em objetivo do crédito; “Recuperação de pastagens naturais ou cultivadas, Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e infraestrutura produtiva destruídas por incêndios decorrentes de estiagem. (ABC Recuperação)” em finalidades; Replantio, recuperação ou manejo de pastagens nativas ou cultivadas destruídas por incêndios, benfeitorias e infraestrutura necessária para a produção”, em itens financiáveis; e Laudo Técnico assinado por profissional habilitado confirmando a existência do incêndio e da estiagem”, em documentos exigidos para concessão do financiamento.
As alterações dependem de Resolução do Banco Central e precisam ser apreciadas e aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). As entidades já encaminharam outras demandas para mitigar os impactos da estiagem na agropecuária que também aguardam reunião extraordinária do CMN para serem apreciadas. O programa ABC é um financiamento do BNDES a investimentos que contribuam para a redução de impactos ambientais causados por atividades agropecuárias.
