Estado e municípios assinam convênios para pavimentação e melhorias da infraestrutura viária
O governo do Estado, por meio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), assina, nesta segunda-feira (24/1), às 17h, no Palácio Piratini, os convênios para pavimentação e melhorias na infraestrutura viária em vários municípios gaúchos.
O governador Eduardo Leite, o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, estarão presentes na cerimônia. O evento será transmitido pelos canais oficiais do governo do Estado.
Entre os convênios, estão aqueles solicitados pelo Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (COMAJA), para a realização do projeto asfáltico de três importantes rodovias.
O projeto que prevê a instalação de uma Usina de Asfalto e a recuperação bem como, pavimentação asfáltica das rodovias – ERS-510 entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta, ERS-506 que liga Ibirubá e Santa Bárbara do Sul e ERS-451, trecho entre Não-Me-Toque e Colorado.
A prefeita de Fortaleza dos Valos – Marcia Rossatto Fredi, que é a atual presidente do COMAJA, muito se empenhou na busca e concretização deste projeto inovador, desde a gestão anterior, em que atuava como secretária.
Este é o maior projeto de autoria do COMAJA, sendo que o próprio Consórcio será o responsável por gerir o projeto e realizar os devidos pagamentos, enquanto a empresa vencedora da licitação realizará a obra e o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), será responsável pela fiscalização.
As obras (estão previstas três frentes de trabalho, para atender as três rodovias de forma simultânea), serão realizadas através de parceria entre os municípios beneficiados, o Estado, consórcio e empresas – Coprel e Farmácias São João, que darão o aporte financeiro por meio do ressarcimento dos custos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido. Ou seja, o Governo do Estado abrirá mão de receber o ICMS correspondente ao valor previsto para o investimento, conforme o termo de convênio.
Ao todo, está previsto a execução de 60 quilômetros de pavimentação asfáltica, sendo 18 quilômetros da ERS-506, trecho entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá; 21 quilômetros da ERS-510, entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta (até o trevo de acesso da ERS-223); e de 21 quilômetros da ERS-451, entre os municípios de Não-Me-Toque e Colorado.
A previsão para a realização da obra é de um investimento de aproximadamente 68 milhões de reais, sendo que de acordo com pesquisa realizada pelos profissionais do Consórcio, a economia será de cerca de 30%, em virtude do trabalho ser realizado de forma conjunta e através do Comaja.
A autorização do convênio comprova mais uma vez a força e importância do Comaja, que tem grande atuação nos municípios associados, atendendo uma população de cerca de 250 mil habitantes e se destaca pelo trabalho sério e ético, pelo empenho de sua equipe e pela forma audaciosa e inovadora com que conduz suas ações e projetos.
Fonte:COMAJA