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Projeto de atualização do Piso do Magistério de Soledade é retirado pelo Executivo

Projeto de atualização do Piso do Magistério de Soledade é retirado pelo Executivo
18.01.2022 16h58  /  Postado por: Tânia Diehl

Na tarde desta segunda-feira, 17/01, o Poder Executivo de Soledade retirou o Projeto de Lei 04/2022, que trataria da atualização do piso nacional do magistério. O PL iria a votação em sessão extraordinária nesta terça-feira, 18/01.

A Prefeita Marilda Borges Corbelini explicou que a decisão foi tomada, levando em conta as incertezas provocadas . sobre o índice de reajuste..

O Ministério da Educação divulgou nota informando que a regra pela qual o piso era reajustado, a da variação do custo/aluno do Fundeb, que daria 33,23% de reajuste, não existe mais.

“O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, trabalha nesse momento no levantamento de subsídios técnicos de suas áreas para conferir uma solução à questão”, diz a nota do MEC. A previsão é de que o presidente Jair Bolsonaro edite uma medida provisória definindo o valor do piso e o índice de correção a ser usado daqui para a frente.

Segundo a Prefeita, o reajuste que seria concedido estava fixado em 33,23%, conforme previa inicialmente o Ministério da Educação, tanto que o projeto foi encaminhado ao Poder Legislativo para votação em sessão extraordinária, para que fosse possível o pagamento ainda na folha de janeiro.

Marilda afirma que não é uma questão de “não querer, mas sim de não poder fazer isso neste momento, sem as definições do Ministério da Educação e do Governo Federal. Agora é preciso esperar”.

 

Fonte: Clic Soledade

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