Audiência Pública em Espumoso debateu perdas ocasionadas pela estiagem na região   

Na manhã desta quarta-feira, 12 na Casa da Cultura de Espumoso, agricultores, entidades públicas, prefeitos, vereadores, cooperativas, deputados e senadores para debateram medidas que podem ser tomadas diante do cenário de estiagem em Espumoso. O evento foi promovido pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, de Espumoso, Jacuizinho e Alto Alegre com apoio da Cotriel, Prefeitura Municipal e Sindicato Rural de Espumoso.

Não são registradas chuvas expressivas há quase 90 dias no município e quando a precipitação ocorre não atinge a região por igual. A partir dos  dados fornecidos pela Cotriel e cerealistas,  foi apurada uma quebra de 60% nas lavouras de soja, 90% na cultura do milho e 30% na produtividade do leite, em Espumoso.  Cerca de 30% das lavouras de soja na região de Espumoso não foram plantadas e outras questões como o endividamento do produtor também preocupam. O prejuízo total no município chega a cerca de R$ 340 milhões.

O repórter Francis Ravanello conversou com lideranças

Ouça o que disse o presidente da Cotriel, Leocezar Nicolini

O deputado estadual Dionilso Marcon pede políticas públicas em nível federal e estadual.

A prefeita de Fortaleza dos Valos e presidente do COMAJA, Márcia Rossatto Fredi, espera que o governo do estado olhe para a região

O prefeito de Espumoso, Douglas Fontana, enfatizou que o município tem atuado no interior, mas outras políticas públicas precisam acontecer.

Ao final da manhã, Lideranças e Agricultores entregaram uma  pauta de reivindicações à Agência do Banco do Brasil em Espumoso, realizando um ato solene em frente à  instituição.

O documento tem o seguinte conteúdo:

PAUTA DE REIVINDICAÇÃO:

• PAUTA EMERGENCIAL:

1. Suspensão imediata de todos as dívidas dos agricultores contraídas junto as instituições financeiras, e cooperativas, cerealistas e empresa de máquinas e insumos agrícolas por um período de 180 dias.

2-PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL ALIMENTAR :

1. Criação do Auxílio Emergencial de um salário mínimo por seis meses como Programa de Garantia de renda e subsistência para famílias de agricultores familiares e camponesas que tiveram percas com a estiagem e não acessaram o crédito rural.
2. CRÉDITO EMERGENCIAL PRODUTIVO :
3. Disponibilidade de um crédito emergencial na modalidade custeio com prazo de 4 anos com juro zero e limite de R$ 20 mil reais por família ;
4. Bônus de adimplência de 25% no valor pago de cada parcela.
5. POLITICA EMERGÊNCIA GARANTIA PRODUÇÃO DO LEITE:
6. a) Aumento da Tarifa Externa Comum- TEC, de 25% na importação do leite.
7. b) Aquisição de leite nos programas institucionais e estoques reguladores.
8. b) Fiscalização na importação do leite do Mercosul com triângulação com países Europeus.

5- GARANTIA ABASTECIMENTO  MILHO VIA CONAB:

1. Destinar via Conab três milhões  de toneladas  de milho pra região Sul aos agricultores familiares   garantindo alimentação aos animais, subsidio de 40% no valor, com até 10 toneladas de milho por produtor.
2. GARANTIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA:

Criação de programa de construção de 10.000  cisternas com capacidade de até 300 mil litros para captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água nas propriedades:

1. Enquadramento até 200 mil de renda bruta por família;
2. Financiamento de R$ 25 mil reais por família de agricultor com prazo de 5 anos para pagamento e juro 0%;
3. Financiamento de até R$ 125,000 por grupo de agricultores para projetos coletivos com prazo de 5 anos para pagamento e juro 0%;
4. Rebate de 20% de adimplência no valor de cada parcela.

7- PACTUAÇÃO DAS  DÍVIDAS  DOS AGRICULTORES:

– Pactuação de todas a dívidas dos agricultores familiares que devem que devem para cerealistas, cooperativas, bancos, com 95% de subsídios. 2 anos de carência e mais 8 anos para pagar o restante.

–  Zoneamento agrícola.

8- PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL:

1. a) Criar um programa piloto de construção de cisternas nos três estados do Sul e disponibilizar crédito subsidiado para a construção, ou seja, implementar tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva para a produção agropecuária em propriedades de agricultores familiares.
2. b) Criar um programa de proteção e preservação de fontes, das nascentes e rios.

Compensação ambiental.

1. c) Disponibilizar recursos financeiros e incentivar a implementação de projetos de irrigação, facilitando o acesso e viabilizando esta prática aos agricultores familiares para aumentar a produtividade e a renda, estimulando, também, o crescimento da renda pública.

9- Sanção presidencial imediata da Lei Assis Carvalho II nº 823/2021.

10- DO GOVERNO DO ESTADO DO RS.

2022. Anistia do Troca-Troca, safra 2021/2022.
2023. Expansão das redes de água no interior.
2024. Utilização dos 220 milhões do Avançar Agricultura para as medidas emergências.
2025. Programa de Irrigação permanente como política pública do estado

Cartão Estiagem no valor de R$500,00 por família por 6 meses.

Fotos: Marcelo Orsolin/ STR Espumoso