O governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (2/12), em evento no Palácio Piratini, o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, com aporte de R$ 275,9 milhões. É o dobro do que já foi investido no setor nos últimos 10 anos. O investimento histórico será voltado ao atendimento de três grandes eixos estratégicos: qualificação da irrigação (R$ 201,42 milhões), fortalecimento da agricultura familiar (R$ 35,34 milhões) e melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária (R$ 39,15 milhões).
Com esse novo lançamento, o programa Avançar já passa dos R$ 4 bilhões anunciados em investimentos em diferentes setores do Estado. A apresentação de mais essa etapa foi conduzida pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti. A aplicação dos valores vai atender às principais demandas que chegam à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e impulsionar ainda mais o setor que responde por grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul.
“Esses recursos vão fazer a diferença na qualificação da nossa produção primária ao garantirem a segurança hídrica, por exemplo, entre outras ações que vão ser viabilizadas. É um impacto econômico expressivo. Somos um Estado de gente trabalhadora, com capacidade empreendedora admirável também no campo. Precisamos ter um ambiente que dê condições para que essas pessoas que tanto trabalham possam ter seus resultados amplificados, e é o que estamos fazendo a partir desses investimentos”, afirmou o governador.
O Avançar vai impulsionar a produção agrícola do Estado com incentivos aos projetos de irrigação e construção de açudes, preparando as comunidades rurais para enfrentar períodos de estiagem. Ao mesmo tempo, vai financiar o desenvolvimento do pequeno agricultor e agroindústrias familiares e trabalhar na melhoria dos acessos às propriedades, facilitando o escoamento da produção do pequeno,médio e grande produtor rural. O programa também vai garantir água para consumo de milhares de famílias que sofrem com a escassez, injetando um volume significativo de recursos na perfuração de poços.
Para a secretária Silvana, o lançamento deste Avançar é um reconhecimento do governo sobre a relevante contribuição que o setor agropecuário tem dado para a economia do Estado e para toda a sociedade. “Precisamos lembrar que nossos produtores rurais colocam, todos os dias, comida na mesa dos gaúchos, mesmo durante a pandemia e mesmo com todas as adversidades provocadas pela seca que perdurou entre 2019 e 2020”, afirmou Silvana, ao enfatizar que toda a equipe de servidores da Seapdr estará comprometida, entre outras ações, com a execução do Avançar em 2022. “Temos muito trabalho pela frente e vamos entregar o melhor possível aos nossos produtores e produtoras rurais e à sociedade gaúcha. Vamos seguir atuando com muita gestão e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, disse a secretária.
Representando a Comissão de Agricultura e a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Adolfo Brito destacou a parceria com o governo do Estado no trabalho pela valorização do trabalhador rural. “Com muita alegria o parlamento gaúcho está aqui para destacar essa parceria extraordinária. O interior desse Estado, o campo, tem muito ainda a oferecer, e esses recursos vão impulsionar tudo isso, dando melhores condições para esse trabalho, inclusive para a juventude do campo. Hoje é o dia em que celebramos uma grande vitória para a agricultura do Rio Grande do Sul”, comemorou.
Irriga+
Do total de investimento previsto para o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, o maior aporte de recursos será canalizado para os programas de irrigação. Ao todo, serão R$ 201,42 milhões para a construção, expansão e adequação de reservatórios de água e poços artesianos.
Serão construídos 6 mil microaçudes, com investimento de R$ 66,2 milhões. Com essa infraestrutura, estima-se que o produtor rural conseguirá reservar 1,7 mil metros cúbicos de água, podendo irrigar área de três a seis hectares.
Outros R$ 67,5 milhões serão investidos na contratação da perfuração de 750 poços, além das bombas, montagens, quadros de comando e outorgas do uso de água. Hoje, a Seadpr conta com apenas quatro máquinas para esse tipo de serviço, tendo uma média de 80 poços perfurados por ano. A Seapdr também inova neste projeto ao aplicar outros R$ 22,5 milhões em 750 conjuntos de redes de adução de poços, tubulações, torres metálicas e caixas d’água. Dessa forma, a pasta providenciará todas as etapas para que água seja disponibilizada às comunidades, restando aos municípios a execução da rede de distribuição. Estima-se o atendimento de 30 mil famílias que hoje sofrem com escassez hídrica.
Além disso, estão previstos R$ 17,4 milhões na construção de 1,5 mil cisternas com capacidade de 30 mil a 50 mil litros, contemplando 1,5 mil famílias que poderão utilizar a água armazenada para fornecer aos animais e pequenas irrigações de subsistência.
O Avançar contempla ainda 1.350 mil projetos de irrigação, com subvenção por produtor de até R$ 15 mil. Para isso, serão aplicados R$ 20,2 milhões. O interessado poderá financiar seus projetos por meio de linhas de crédito operacionalizadas pelo Banrisul, Badesul e BRDE e sistemas de crédito cooperativo. Esse projeto substitui e supera o “Mais Água, Mais Renda”, programa que quitava a primeira e a última parcelas do projeto de irrigação, mas que não alcançava valor tão significativo quanto ao subsídio individual que agora será viabilizado.
O incentivo à irrigação gerará efeitos, entre outros, para o aumento da produção de milho no Estado, grão estratégico para as cadeias de proteína animal. Atualmente, o volume colhido desse grão no Rio Grande do Sul não supre a demanda interna, forçando as agroindústrias a comprarem em outros estados e países, aumentando os custos de produção.
A irrigação também vai ajudar a evitar perdas nas lavouras em períodos de estiagem. Projeção feita pelo Departamento de Políticas Agrícolas e Desenvolvimento Rural da Seapdr apontou que, na safra 2021/2022, um eventual novo episódio de seca (cogitado em razão do fenômeno La Niña) poderia causar perdas econômicas não desejadas de até R$ 31 bilhões caso 50% da produção gaúcha de soja, milho e feijão fosse comprometida.
Ainda no eixo relacionado à irrigação, haverá aporte de R$ 7,5 milhões para a qualificação do Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro) da Seapdr, entre os quais a aquisição de 30 estações meteorológicas.
Fortalecimento da agricultura familiar
Entre as ações para o fomento à agricultura e agroindústrias familiares, se destaca a injeção de R$ 19 milhões para contratação de 705 financiamentos para compra de máquinas, equipamentos e insumos que poderão ser acessados por agricultores e pecuaristas familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, aquicultores, quilombolas e indígenas, com operacionalização via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
Serão alocados ainda R$ 5 milhões na contratação de 500 financiamentos, por meio do Feaper, destinados aos empreendimentos incluídos no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf). Mais R$ 10 milhões serão investidos na compra de equipamentos (roçadeiras, semeadoras, pulverizadores e silos) que poderão ser cedidos a 200 municípios.
Escoamento da produção
O aporte de R$ 39,15 milhões vai permitir a compra de 15 conjuntos de máquinas, que serão empregadas na recuperação dos acessos às propriedades rurais. Serão 78 máquinas ao todo, entre escavadeiras hidráulicas, rolos compactadores, motoniveladoras, retroescavadeiras, caminhões basculantes e caminhões prancha. Os conjuntos farão rotatividade entre os municípios e a expectativa é de que 150 cidades sejam atendidas ao ano. O objetivo é tornar mais eficiente e menos oneroso ao produtor rural o escoamento dos grãos e a movimentação animal no Estado.
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Texto: Cíntia Marchi/Ascom Seapdr e Thamíris Mondin
Edição: Marcelo Flach/Secom