Começa nesta quarta-feira, 1º de dezembro, o julgamento dos quatro réus acusados pela tragédia da Boate Kiss, ocorrida em Santa Maria, há mais de oito anos. Nos próximos 15 dias – tempo estimado para a duração dos trabalhos no plenário do 2º andar do Foro Central (prédio I), em Porto Alegre – os destinos dos sócios da casa noturna Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha Leão serão traçados sob a égide da justiça. Todos responderão por homicídio simples com dolo eventual (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos).
O juiz Orlando Faccini Neto presidirá o júri. Nesta quarta-feira, o início do julgamento está marcado para as 13 horas. Nos demais dias, o começo será sempre às 9h. Haverá sessões nos três turnos dos dias, inclusive aos finais de semana, estendendo-se até as 23h. Porém, dependendo das circunstâncias, os trabalhos poderão entrar madrugada adentro. Estão previstas uma hora de intervalo para almoço/janta e pausa para o descanso dos jurados.
“Todo problema que for passível de resolução para que o júri comece e termine buscarei resolver com todas as minhas forças”, afirmou o juiz Orlando Faccini Neto, durante coletiva de imprensa.
O Tribunal do Júri será composto pelo Conselho de Sentença, formado pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e por sete jurados que serão escolhidos entre um total de 25 pessoas, por meio de sorteio, na manhã desta quarta-feira.
Esses sete jurados, que estarão incomunicáveis, serão os mesmos até o fim do julgamento e ficarão hospedados em hotéis e acompanhados em tempo integral por Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS). O transporte também será feito pelo Poder Judiciário. A alimentação será fornecida por uma empresa terceirizada contratada pelo TJ/RS.
O plenário tem 350 metros quadrados e está dividido em palco (espaço onde ficam o juiz, assessoria, oficiais de justiça, jurados, acusação, assistente, réus e defesas) e plateia, onde estarão familiares, representantes das defesas, imprensa e autoridades. Por causa dos protocolos de prevenção à pandemia, serão liberados 124 lugares na plateia. A distribuição será da seguinte maneira: Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM): 58 lugares (sendo 2 para apoio); Imprensa: 12 lugares (sendo 8 para a imprensa em geral); Acusados: 28 lugares (7 para cada um deles); Familiares que não integram a AVTSM: 10 lugares; Ministério Público: 2 lugares; Autoridades: 8 e Reservados: 6.
Após serem ouvidos os sobreviventes e as testemunhas, haverá o interrogatório dos réus Elissandro, Mauro, Marcelo e Luciano, que podem ficar em silêncio, se optarem por isso. Nos depoimentos serão escutadas 14 vítimas (indicadas pelo MP, Assistente de Acusação e pela defesa de Elissandro Spohr), cinco testemunhas de acusação arroladas pelo MP, cinco testemunhas arroladas pela defesa de Elissandro Spohr, cinco testemunhas arroladas pela defesa de Mauro Londero Hoffmann e quatro testemunhas arroladas pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos.
Na etapa dos debates, acusação e defesas terão oportunidade de apresentarem suas teses e argumentos aos jurados. O tempo total dessa fase do julgamento será de 9 horas, assim distribuídas: 2 horas e meia para MP/Assistente de Acusação (dividem o tempo), 2 horas e meia para as defesas dos réus (dividem o tempo), 2 horas de réplica para o MP/Assistente de Acusação (dividem o tempo) e 2 horas de tréplica (dividem o tempo).
Finalizados os debates, os jurados serão questionados se estão prontos para a decisão. Em uma sala privada, os jurados decidirão de forma individual (o voto é secreto), respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. A maioria prevalece.
O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJ/RS no Youtube. Haverá ainda dois auditórios com transmissão ao vivo, localizados nos 5° e 6° andares do Foro.
Acusação e defesa
Os promotores de Justiça responsáveis pela acusação são Lúcia Helena Callegari e David Medina da Silva, que terão o auxílio na acusação da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), além de outras vítimas representadas individualmente por seus defensores constituídos.
Os advogados Jader da Silveira Marques e Leonardo Sagrillo Santiago cuidarão da defesa de Elissandro. Enquanto os advogados Jean de Menezes Severo, Gustavo da Costa Nagelstein, Tomás Antônio Gonzaga, Filipe Decio Trelles e Martin Mustschall Gross defenderão Luciano.
Por sua vez, a advogada Tatiana Vizzotto Borsa cuidará dos interesses de Marcelo, e os advogados Mario Luis Lirio Cipriani, Bruno Seligman de Menezes, Adriano Farias Puerari e Diego da Rosa Garcia ficarão responsáveis pela defesa de Mauro.
“O Poder Judiciário do RS vem se preparando há algum tempo para o júri do caso Kiss, do ponto de vista da organização de infraestrutura e logística”, disse o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ/RS, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, durante entrevista com os jornalistas. “Esse julgamento representa a capacidade que temos de responder à sociedade de forma qualificada e eficaz, mesmo em um caso tão complexo como este e que demandou uma enormidade de incidentes recursais”, completou.
Fonte: Correio do Povo