Deputado Clair Khun pede agilização do convênio entre governo e Comaja
Em reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e o chefe de gabinete da pasta, Jonatan Bronstrup, na quarta-feira (10), o deputado Clair Khun solicitou a priorização do termo do convênio entre o governo do Estado e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (Comaja), para o asfaltamento de três rodovias: ERS-506, ERS-510 e ERS-451. Pediu que o convênio seja assinado até o final de novembro e recebeu a promessa do secretário Artur no sentido de agilizar o processo porque sabe da importância da demanda para todo o Alto Jacuí.
Representante da região, o parlamentar tem auxiliado, desde o início, no processo do convênio a pedido das lideranças do Alto Jacuí. Clair Kuhn foi responsável por agendar reuniões sobre o projeto junto ao governo do Estado e destacar a importância das obras para o desenvolvimento da região.
Dentre os encontros, o deputado intermediou, em 13 de julho, uma audiência para tratar do assunto no Palácio Piratini com o governador Eduardo Leite e integrantes do Comaja, secretários de Estado, presidente da Assembleia e deputados, empresários, representantes de cooperativas, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças. Semanas depois, ele solicitou ao chefe da Casa Civil e ao governador Leite a agilização da publicação, no Diário Oficial, do decreto que autorizou o convênio.
O termo de acordo prevê a pavimentação de 18 quilômetros ERS-506, entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá; de 21 quilômetros da ERS-510, entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta (até o trevo de acesso da ERS-223); e de 21 quilômetros da ERS-451, entre Não-Me-Toque e Colorado. As obras serão feitas por meio de uma parceria entre municípios, Estado, empresas e consórcio com o ressarcimento dos custos no ICMS devido. Ou seja, o Estado abrirá mão de receber o ICMS correspondente ao valor previsto para o investimento conforme o termo de acordo e o consórcio ficará responsável pela execução das obras.
